A crise dos imigrantes vai muito além da guerra travada pelo governo Donald Trump, nos Estados Unidos. Levantamentos mostram que as mães brasileiras que migram para o exterior são vítimas de ameaças e agressões, sobretudo violência doméstica. Essas situações geram fugas das mulheres do exterior para o Brasil, buscando acolhimento e apoio da família. Porém, o processo pode virar questão de polícia e de Justiça, prejudicando justamente as mães brasileiras.

A análise faz parte de um estudo da Janaína Albuquerque, advogada e coordenadora jurídica da organização Revibra Europa, que está no livro que trata de alienação parental, no capítulo sobre subtração internacional de crianças. Pela experiência de mais de uma década, a pesquisadora afirma: “não tem perfil, todas são vulneráveis”. “Qualquer mulher, de qualquer idade, classe social e econômica, nível de escolaridade, etnia e religião. Todas podem ser vítimas”, observa ela em entrevista ao Correio.

Segundo a advogada, a violência doméstica se manifesta de várias formas (ver mais abaixo), mas principalmente com o isolamento da mulher e as limitações financeiras. A partir daí, vêm as humilhações e as agressões, que se estendem aos filhos das brasileiras com estrangeiros. “A maioria dos casos envolve mães que buscam proteção contra violência doméstica, mas que, pela dificuldade de obter provas em países estrangeiros, acabam sendo acusadas de fazer falsas alegações contra os seus agressores para afastá-los dos filhos”, explica.

Ainda de acordo com ela, as mães brasileiras buscam, desesperadamente, ajuda no país onde estão. Mas as dificuldades com o idioma e a proteção das leis para os nacionais — no caso, os homens daquela nação — prejudicam essas mulheres, que optam por “fugir” para o Brasil, começando aí outra saga. Daí a alternativa de tentar amparo na Convenção de Haia de 1980 — cuja pretensão era de delimitar a competência internacional para as ações de guarda e criar um mecanismo, por meio do qual as crianças pudessem ser restituídas ao país onde moravam —, o que é desfavorável às mães, em geral. O Brasil e mais 102 países fazem parte dessa convenção, porém, nações da África e do Oriente Médio, não, eximindo-se de ter de seguir quaisquer normativas nela previstas.

Para a pesquisadora, a falta de atualização do documento é um “grave problema” que atinge diretamente as mulheres brasileiras, que sofrem violência doméstica. “Ao final da década de 1970, o quadro normativo internacional e doméstico não era tão desenvolvido em termos de proteção da criança e da mulher. Contudo, apesar de as leis terem evoluído nesse sentido, o texto da Convenção nunca foi atualizado e a sua interpretação permaneceu enrijecida, o que faz com que alegações de violência sejam frequentemente desconsideradas”, explica. Segundo as estatísticas publicadas pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), atualmente, três em cada quatro subtrações são cometidas por mães.

O que mais preocupa a advogada são as consequências para as mulheres, quando decidem deixar o exterior, retornar ao Brasil com os filhos. “É importante considerar que existem consequências decorrentes dos processos de subtração que podem ser desastrosas e irreversíveis. É normal que as mães sejam, posteriormente, criminalizadas e que percam completamente o contato”, destaca Janaína Albuquerque.

Pelos dados do Ministério da Justiça, foram recebidos 276 pedidos de regresso de crianças levadas para o Brasil pela Autoridade Central entre 2021 e 2024. “A violência doméstica é o principal tema de discussão em relação à subtração internacional de crianças no Brasil e no mundo. A Convenção da Haia de 1980 foi criada ao final da década de 1970, quando ainda não havia subsídios normativos para entender que a violência cometida contra as mães é, também, uma violência sofrida pelos filhos”, alerta Janaína.

Os dados da Revibra Europa, de 2019 a 2022, mostram que a organização recebeu 278 casos de pedidos de ajuda envolvendo a aplicação da Convenção da Haia de 1980. Destes, 98,2% partiram de mães acusadas de levar consigo os filhos, sem autorização dos pais. Os casos de relatos de violência doméstica representaram 89%.

“A violência doméstica não é exatamente uma exceção. A regra geral é de que a criança deve retornar, a menos que o caso se enquadre em cinco hipóteses. São elas: se o procedimento for iniciado após o prazo de um ano e caso seja provado que o genitor, que está pedindo a criança de volta, consentiu com a realocação. Também, se a criança já tiver idade e maturidade suficientes para se opor, se o retorno colidir com os princípios fundamentais do Estado requerido e, por fim, se o retorno puder submeter a criança a grave risco de ordem física ou psíquica”, ressalta a pesquisadora.

Pelos dados do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, há cerca de 4,5 milhões de brasileiros no exterior, com base em estatísticas de 2023. Não há detalhamento sobre o número de mulheres. Porém, tem-se o mapeamento da distribuição pelo mundo. Nos EUA, há aproximadamente 2 milhões, sem contar os que retornaram recentemente. Em Portugal, existem 360 mil brasileiros, e, no Paraguai, 254 mil. O levantamento não distingue legais de ilegais.

As taxas de emigração costumam ficar em torno de 4%, com poucas variações. De acordo com esses dados, 194.480 brasileiros emigraram do país entre 2021 e 2022, similar ao período anterior, entre 2021 e 2020. Os principais destinos deles são a América do Norte (2.078.170 de brasileiros), a Europa (1.490.745) e a América do Sul (646.730). Os países que mais recebem brasileiros são os EUA (1,9 milhão), Portugal (360 mil) e Paraguai (254 mil).

Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez operações de resgate de brasileiros no Oriente Médio, por esse levantamento, até 2023, eram mais de 59 mil vivendo por lá. A maioria, morando no Líbano, em Israel, na Palestina e na Síria.

A advogada Janaína Albuquerque alerta que a violência existe nas mais distintas formas, podendo ser evidente e, às vezes, nem tanto. Segundo ela, é bastante frequente que a vítima não se perceba em uma situação vulnerável, em decorrência das humilhações e privações.

“Os sinais são visíveis e invisíveis. Às vezes, é imperceptível até atingir uma situação crítica, quando chega nos atos de violência”, afirma a especialista, lembrando que essas agressões podem ser físicas, psicológicas e sociais.

No caso social, é o isolamento da mulher. Ela é proibida de ter contato com outras pessoas, fica a maior parte do tempo sozinha e sem acesso, inclusive, à internet e ao celular. Há, ainda, a ocultação de documentos — identidade e passaporte, por exemplo.

Em muitas situações, a brasileira tem dificuldades com idioma, pois se comunica pouco com os locais, o que aumenta mais ainda sua vulnerabilidade. Diante desse quadro, começam os insultos, as ameaças e tudo que vem em decorrência desse processo.

As mães brasileiras no exterior são submetidas às leis locais, normas e condutas da cultura daquela nação. Diferentemente do que ocorre no Brasil, em geral, a legislação em muitos países não é favorável nem protege a mulher nem a criança. Pelo contrário, visa principalmente o homem — o pai. De acordo com a advogada Janaína Albuquerque, coordenadora jurídica da organização Revibra Europa, é preciso ter muito cuidado porque é comum que a busca por ajuda e a vítima acaba sendo tratada como culpada.

Na expectativa de mudar essa situação, a advogada confia no julgamento, marcado para o dia 6, no Supremo Tribunal Federal. São duas ações diretas de inconstitucionalidades — a 4245 e a 7686 — ajuizadas pelo Democratas e o PSol que buscam ampliar os direitos das mães brasileiras no exterior. Uma pede a interpretação da lei conforme a Constituição Federal, preservando os direitos maternos, e a outra que entende em caso de violência contra a mãe, ela tem a seu favor condições de ficar com os filhos onde escolher. Ambas pedem a interpretação dos artigos 226 e 227 da Constituição.

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Com isso, essas mulheres ao chegarem de volta ao Brasil teriam seus direitos resguardados. “Há, em geral, uma resistência muito grande de vários países em compreender que a violência doméstica atinge também as crianças, os filhos. Não há uma vara específica para tratar as mulheres nem delegacias para elas. Eu acompanhei várias clientes que foram destratadas e desprezadas por policiais. É doloroso”, diz a especialista.

Segundo Janaína Albuquerque, a situação se agrava ainda mais quando se tratam de mulheres pretas e pobres. “Essas são as mais invisibilizadas e o processo que as envolve é sempre pior do que das demais”, ressalta a advogada. “É doloroso e, muitas vezes, retornar para o Brasil com os filhos, é uma aposta muito grande. Ao correr o risco, ela pode ser presa, pagar multa e ficar longe dos filhos.”

Pela experiência, a especialista diz que a ausência de direitos das mães brasileiras atinge países na América do Norte, Europa, Oceania, África e Oriente Médio sem distinção. De acordo com ela, há uma tendência geral de preservação dos locais, no caso os pais, em detrimento das mulheres estrangeiras. “É um grande sofrimento”, resume.

Como agir para evitar ser mais uma

Orientações para mulheres fora do Brasil

A taxa média de desemprego no país nunca esteve tão baixa, pelo menos desde o início da série histórica, de acordo com dados publicados nesta sexta-feira (31/1), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) mostram que, em 2024, o índice ficou em 6,6% na média acumulada dos últimos 12 meses, o que representa uma retração de 1,2% em relação ao ano anterior, quando ficou em 7,8%.

De 2023 para 2024, houve redução de 1,1 milhão de pessoas no contingente de população desocupada média. Nesse período, o número caiu de 8,5 milhões de pessoas para 7,4 milhões. Já a população ocupada média no ano passado foi a maior de toda a série histórica, com 103,3 milhões de pessoas, no total, o que indica um avanço de 2,6% na comparação com 2023, quando foram contabilizados 100,7 milhões, e 15,2% acima de 2012, que era de 89,7 milhões.

Somente no trimestre encerrado em dezembro do último do ano, a taxa média de desemprego foi de 6,2%, pouco abaixo da estatística divulgada para julho e setembro, que ficou em 6,4%. Historicamente, o período de fim de ano possui uma taxa menor de desemprego, com o aumento da contratação de empregos temporários, sobretudo no comércio e serviços.

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Diferentemente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que é divulgado pelo Ministério do Trabalho, a Pnad inclui os trabalhadores informais, ou seja, que não possuem carteira assinada.

O último recorde de menor taxa média de desemprego no país havia sido registrada em 2014, quando ficou em 7%. Por outro lado, a maior média foi obtida em 2021, quando chegou a 14%, ainda no contexto de crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19.

Na análise da coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, os resultados de 2024 indicam a manutenção de uma trajetória positiva de crescimento no contingente de trabalhadores desde que atingiu o pico, em 2021, com a pandemia.

Desde então, a taxa média anual só registrou queda em relação ao ano anterior. “Em 2023 e 2024, os ganhos ainda expressivos, mesmo após a recuperação de ocupação após a pandemia, foram fundamentais para o alcance desses recordes”, destaca Beringuy.

O vírus da raiva foi identificado em um morcego na cidade de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba. A informação foi divulgada pela prefeitura do município na manhã desta quinta-feira (30/1), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

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O animal, que é frugívoro, foi encontrado na sacada de um apartamento na Avenida Paranaíba e recolhido para análise na Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, onde a presença do vírus foi confirmada.

Para evitar a disseminação da doença, a Vigilância Sanitária, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, estabeleceu um cerco vacinal em um raio de 500 metros a partir do ponto onde o morcego foi encontrado. Equipes de controle de zoonose farão visitas a residências para aplicar o imunizante em todos os cães e gatos na área delimitada a partir de segunda-feira (3/2).

Serão imunizados os animais a partir de três meses de idade, exceto fêmeas no último mês de gestação e aqueles em tratamento de saúde. Os pets vacinados no último ano também devem receber a dose de reforço. Quem não estiver em casa no momento da visita deverá levar o animal ao Centro de Controle de Zoonoses, das 7h às 18h, para a imunização gratuita.

A Prefeitura de Patos de Minas também orienta que, ao encontrar um morcego morto ou com dificuldade para voar, a população acione o CCZ pelo telefone (34) 3822-9624. “A espécie é protegida por lei e não deve ser capturada ou eliminada por conta própria”, informa a nota.

Segundo o executivo municipal, o Centro de Controle de Zoonoses monitora continuamente a presença de morcegos na cidade e recolhe, em média, 20 desses animais mortos por ano. O último caso positivo de raiva em morcego no município foi registrado em 2021, e em cães e gatos, na década de 80.

Entenda a doença

A raiva é uma doença que afeta exclusivamente mamíferos e ataca o sistema nervoso central. A contaminação ocorre por meio de mordidas ou do contato com a saliva de animais infectados.

Entre os sintomas estão: dor de cabeça progressiva e aguda, irritabilidade, náuseas, alucinações e espasmos musculares involuntários. Em caso de suspeita de contaminação, a pessoa deve procurar atendimento médico imediatamente, pois a raiva pode ser fatal.

Em Minas Gerais, casos isolados da doença em humanos ocorrem de forma ocasional. Em abril de 2023, um produtor rural de 60 anos contraiu a doença em Mantena, no Leste de Minas, e foi internado. Já em 2022, foram registrados quatro casos de raiva humana. Os quatro pacientes morreram.

A Casa Branca até tentou se explicar o teor do memorando interno divulgado pelo Escritório de Gestão e Orçamento, que instruiu as agências do governo federal a “interromperem temporariamente” o desembolso de fundos de subsídios e empréstimos federais, muitos deles utilizados em programas de assistência à população. A ordem ameaçava suspender o repasse de centenas de bilhões de dólares a governos locais e a setores da educação, além da concessão de pequenos empréstimos para empresas. O memorando explicava que “a pausa temporária dará tempo ao governo para revisar os programas e determinar o melhor uso dos fundos para as iniciativas que sejam consistentes com a lei e as prioridades do Presidente”.

Pouco antes de a medida começar a vigorar, às 19h de ontem (hora de Brasília), Donald Trump sofreu novo revés na Justiça: um juiz do Distrito de Columbia bloqueou o congelamento de gastos de ajuda federal, pelo menos até a próxima segunda-feira. Também no início da noite, o republicano assinou uma ordem executiva em que proíbe a transição de gênero para menores de 19 anos.

Apesar de o governo Donald Trump ter excluído da decisão o Medicaid, programa de atendimento à saúde para cidadãos de baixo poder aquisitivo, estados denunciaram que perderam o acesso aos portais de pagamentos federais. O memorando de 52 páginas do Escritório de Gestão e Orçamento determinava às agências federais que respondessem a várias perguntas sobre os programas afetados, inclusive se eles direcionam financiamento relacionado a imigrantes não documentados, política climática, programas de diversidade e aborto.

A interrupção dos subsídios poderia impactar milhões de americanos. Organizações não-governamentais e a Associação Americana de Saúde Pública entraram com uma ação na Corte Federal, em que pedem a suspensão da medida. “O memorando não explica a fonte da suposta autoridade legal (do Escritório de Gestão e Orçamento) para destruir todos os programas do governo federal”, afirma o processo.

“Facada no coração”

Procuradores-gerais de 22 dos 50 estados dos EUA pretendiam apelar à Justiça contra a suspensão dos gastos federais, sob a alegação de “ilegalidade em tantos níveis diferentes”. No Congresso, a ala do Partido Democrata (oposição) demonstrou preocupação com a decisão de Trump. “É uma facada no coração das famílias americanas”, reagiu Chuck Schumer, líder democrata no Senado, ao acrescentar que a medida é “ilegal” e “inconstitucional”. “O presidente não tem autoridade para ignorar a lei e vamos lutar contra isso de todas as formas possíveis”, prometeu.

Chuck Schumer (C), líder democrata no Senado, denuncia uma “facada no coração das famílias americanas”

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarou que “esta não é uma pausa geral nos programas de assistência e nos subsídios federais”. “Se eles sentirem que os programas são necessários e estão alinhados à agenda presidencial, então, o Escritório de Gestão e Orçamento revisará essas políticas”, comentou. Segundo Leavitt, “a assistência que vai diretamente aos indivíduos não será afetada”. Ela classificou a suspensão como “uma medida muito responsável”. Autoridades dos setores de transporte e infraestrutura cobraram esclarecimentos sobre o congelamento de repasses.

Em entrevista ao Correio, Simon Johnson — professor de empreendedorismo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 2024 — admitiu que os impactos do memorando ainda não estavam claros. “Vimos apenas uma paralisação temporária. Sob a Constituição, o Congresso controla os gastos, não o presidente. Haverá difíceis discussões pela frente”, previu. “Não se sabe exatamente quem será afetado e quais serão as exceções. O documento detalhando a política foi mal redigido. Espero que os padrões profissionais de formulação de políticas e os anúncios feitos por este governo melhorem.”

Professor de gestão pública da Universidade de Harvard, Steven Kelman afirmou ao Correio que o memorando interno não se aplicaria aos maiores programas de benefícios do governo para pensões da Previdência e assistência média a idosos, ou à “assistência fornecida diretamente a indivíduos”. “Não ficou realmente claro o escopo da decisão. Ela se aplicaria ao programa Headstart (‘Vantagem inicial’), financiado com fundos federais para a educação pré-escolar? Ou ao programa Meals on wheels (‘Refeições sobre rodas’), que distribui comida para aquelas pessoas confinadas em suas casas?”, questionou.

Simon Johnson, professor de empreendedorismo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ganhador do Nobel de Economia de 2024

“Há riscos claros de que muita incerteza, durante o governo Trump, desestimule o investimento e talvez até mesmo os gastos do consumidor. Os Estados Unidos têm uma economia grande, resiliente e diversificada. Resta saber se algum desses momentos que ganharam as manchetes pode minar a dinâmica de crescimento positivo mais profunda, estabelecida desde o fim da pandemia de covid-19.”

Simon Johnson, professor de empreendedorismo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 2024

Sem algemas, imigrantes expulsos dos Estados Unidos chegam a aeroporto da capital colombiana

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, usou a X — rede social de Elon Musk — para saudar os cerca de 200 compatriotas que chegaram a Bogotá em dois aviões militares do país, depois de serem deportados pelos EUA. “Eles são colombianos, são livres e dignos, e estão em sua terra natal, onde são amados. O migrante não é um delinquente, é um ser humano que quer trabalhar e prosperar, viver a vida”, escreveu. No domingo, Petro se recusou a permitir que voos dos EUA com os deportados pousassem e exigiu que Trump estabelecesse condições “dignas”, como não algemar os repatriados, desencadeando breve crise diplomática. Bogotá resolveu a disputa aceitando os termos do republicano e enviando duas aeronaves oficiais, na segunda, para as cidades de San Diego (Califórnia) e Houston (Texas). Imagens da agência France-Presse feitas no aeroporto El Dorado, em Bogotá, mostraram os deportados sem algemas ou correntes (foto).

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou que 21,9 mil pessoas usaram os serviços oferecidos pelos Correios para solicitar o benefício por incapacidade temporária (também conhecido como auxílio-doença) ou para cumprir exigências relacionadas a esse benefício, desde outubro do ano passado, quando o procedimento passou a ser feito nas agências da estatal.

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Os segurados podem fazer o requerimento do Atesmed, ferramenta de análise de documentação médica, diretamente nas agências dos Correios, com o funcionário da unidade preenchendo a solicitação com a documentação no sistema do INSS.

Os segurados também conseguem enviar, nas agências postais, documentos pendentes para a concessão de benefícios pagos pela autarquia, envio de documentos ou informações pendentes para a concessão de um benefício previdenciário, nos Correios.

Em março do ano passado, testes para essa nova modalidade começaram com um projeto-piloto em Fortaleza, no Ceará. Após o bom desempenho da avaliação, 4,2 mil agências dos Correios no país. Embora seja uma alternativa para o atendimento de segurados, essa medida não substitui a ação do servidor.

A solicitação do benefício por incapacidade temporária ainda pode ser feita em 1,6 mil agências do INSS, que já ofertam o serviço, além do Meu INSS (aplicativo ou site) e Central 135.

Aqueles que optarem por fazer o requerimento na Central 135 terão cinco dias para apresentar a documentação nos Correios, pelo plataforma Meu INSS ou em uma das agências do instituto.

O que é o Atestmed?

Esse sistema permite fazer o pedido de benefícios por incapacidade temporária com duração de até 180 dias por meio do envio da documentação médica pelo aplicativo ou site Meu INSS e pelos Correios, para análise à distância, sem a necessidade de passar por perícia médica presencial.

Caso seja identificada a falta de algum dado no atestado médico, o Atestmed encaminha o segurado para perícia médica presencial. Dessa forma, o sistema não indefere solicitações.

Reagendamento de perícias médicas

A partir desta segunda-feira (28), as perícias médicas agendadas com profissionais em greve serão reagendadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). As novas solicitações serão encaminhadas para peritos que estão atendendo normalmente.

Segundo a pasta, durante o período da paralisação, os grevistas terão suas agendas suspensas e seus salários serão descontados. O INSS informou que os usuários afetados serão notificados com mensagens automáticas sobre os novos dias e horários das perícias, tanto por meio da Central 135 quanto pela plataforma Meu INSS.

De acordo com o Departamento de Perícia Médica Federal, a medida visa proteger os direitos dos segurados e garantir a continuidade dos serviços públicos. Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos mantêm uma greve parcial, reduzindo a quantidade de atendimentos e funcionando em ritmo limitado.

Contrária à medida, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) disse que denunciou a suspensão da agenda dos peritos ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

“No expediente, a ANMP relatou que o uso dessa estratégia ilegal pela Administração, seja para aumentar os descontos remuneratórios abusivos ou para tentar defender a suposta irregularidade da greve nacional, será considerado grave indício de crime e será levado ao conhecimento das autoridades competentes pela apuração e pela responsabilização das autoridades envolvidas”, diz o comunicado.

Redução na fila do INSS para perícias

A pasta anunciou que, no fim do ano passado, caiu 40,7% o número de pessoas que aguardam perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em comparação com agosto de 2023, início do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), do Ministério da Previdência Social (MPS). A fila passou de 1,16 milhão de solicitações pendentes para 687,7 mil.

Embora tenha sido reduzida para 566,2 mil requerimentos, o número de requerimentos voltou a subir por causa da greve dos médicos peritos, informou a pasta.

Uso de inteligência artificial nas perícias

O governo federal investiu US$ 10,5 milhões (cerca de R$ 63,4 milhões no câmbio da época) na contratação de uma inteligência artificial destinada a identificar e reduzir fraudes nos benefícios pagos pelo INSS. A previsão é que a tecnologia comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano.

A medida, no entanto, enfrenta oposição. Em comunicado, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) criticou a iniciativa, alegando que ela fere a legislação vigente.

“A análise de atestados médicos para fins de concessão e de cancelamento de benefícios previdenciários constitui ato privativo de médico, conforme estabelecem as leis vigentes e as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)”, diz a nota.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que 184,9 bilhões de chamadas curtas – com duração de 0 a 6 segundos – deixaram de ser realizadas de junho de 2022 até dezembro do ano passado. O que representa 910 ligações a menos por brasileiro. Esses números foram obtidos ao comparar o volume atual de ligações com os registrados antes da intervenção da agência.

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No mesmo período, a agência bloqueou 1.041 empresas e aplicou mais de R$ 32 milhões de multas em 24 processos administrativos por violação das normas. Além disso, somente no ano passado, mais de 12,4 milhões de números foram cadastrados na plataforma Não Me Perturbe, sistema que bloqueia contatos telefônicos feitos por prestadoras de serviços de telecomunicação e por instituições financeiras.

Uma medida estabelecida pela Anatel bloqueia empresas que realizam mais de 100.000 chamadas em um único dia e que tenham 85% ou mais das ligações classificadas como “curtas”. A Agência considera que um volume tão alto de chamadas curtas é um indicativo de ineficiência operacional, o que pode resultar em incômodos à população. No entanto, esse limite soa alto demais para algumas pessoas.

Uma redução do limite para dez mil ligações por dia entraria em vigor no dia 5 de janeiro. O início da nova regra, no entanto, foi adiada por 90 dias, conforme um acórdão do conselho diretor da Anatel, após recursos enviados por empresas. Agora, a nova exigência vai passar por uma análise mais detalhada.

Outra medida seria a exigência seria a “origem verificada”, que traria informações ao consumidor sobre a empresa responsável pela chamada, garantindo a autenticidade do contato. A funcionalidade não tem previsão de lançamento.

Os brasileiros recebem cerca de 22 milhões de chamadas, segundo o relatório “Combate às Chamadas Inoportunas”, que foi apresentado ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), no dia 10 de setembro de 2024. Quase a metade desse número são de chamadas curtas atendidas, recusadas e perdidas. Em resposta do EXTRA, a Anatel disse que essas ligações não são necessariamente abusivas.

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O meio-campista Gustavo Cuéllar teve seu nome registrado no BID da CBF, nesta segunda-feira (27) e, assim, pode fazer a sua estreia pelo Grêmio. Deste modo, tal situação deve ocorrer já contra o Monsoon, na próxima quarta-feira (29). Há grandes chances de o volante colombiano já ser titular.

Afinal, a análise interna é de que Cuéllar tenha condições de ser titular. Até porque ele entrou em campo pela última vez no dia 10 de janeiro, quando o Al-Shabab perdeu para o Al-Ahli na liga saudita. Na verdade, ele chegou em melhor condição física que os próprios novos companheiros.

Mesmo que não esteja entre os 11 iniciais, o colombiano provavelmente vai ganhar alguns minutos na partida contra o Monsoon. O acerto de Cuéllar com o Tricolor Gaúcho criou a expectativa de formar uma dupla com um dos principais jogadores do elenco, o paraguaio Villasanti.

O volante tem a compreensão que foi a contratação mais badalada do Imortal nesta primeira janela de transferências. Apesar de toda a expectativa, ele tem a ciência de que seu currículo e títulos não vão ser suficientes para ter um espaço no time. Na verdade, Cuéllar sabe que terá de conquistar uma vaga entre os titulares com o seu rendimento.

O técnico Gustavo Guinteros frisou que a expectativa é que o clube gaúcho anuncie mais contratações nos próximos dias.

“Estamos esperando o Cuéllar e mais três ou quatro jogadores para completar o plantel. Estamos trabalhando com esses jogadores, mas também com aqueles que vão chegar ainda para entender a ideia de jogo. Queremos ter a maior quantidade de jogadores possíveis antes das partidas decisivas do Gauchão, dos jogos da Sul-Americana e da Copa do Brasil. Até lá, queremos ter o grupo completo e preparado. A ideia é essa”, ressaltou o comandante do Grêmio.

O Tricolor Gaúcho planeja fechar com zagueiros, laterais-esquerdos e pelo menos mais um atacante para qualificar seu grupo de jogadores. O Grêmio vai enfrentar o Monsoon, na próxima quarta-feira (29), às 22h (de Brasília), no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo.

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♫ ANÁLISE

♪ É curiosa a trajetória da balada Coisas da vida, composta por Rita Lee (1947 – 2023) e apresentada pela cantora em 1976 no terceiro álbum da artista com a banda Tutti Frutti, Entradas e bandeiras.

Sucessor do aclamado e fundamental álbum Fruto proibido (1975), disco que sedimentou a carreira de Rita após a saída do grupo Os Mutantes, Entradas e bandeiras nem de longe bisou o sucesso do álbum de 1975. Tanto que o único grande hit de Rita Lee naquele ano de 1976 foi a satírica música Arrombou a festa, parceria da compositora com Paulo Coelho lançada em single avulso, dissociado de álbum.

Só que o tempo fez justiça a Coisas da vida, uma das canções mais bonitas de Rita, ainda que pouco regravada. Além da própria Rita, que revisitou Coisas da vida em álbum ao vivo gravado em 1998 na série Acústico MTV), somente as cantoras Wanessa Camargo, Raquel Becker e Jordana Soletti abordaram Coisas da vida em disco.

No momento, a reflexiva balada reverbera na nova campanha publicitária da ONG humanista Médicos sem fronteiras – instituição internacional sem fins lucrativos que oferece ajuda médica a populações em situações de emergência e/ou guerra – e em dois musicais de teatro.

Coisas da vida é um dos números musicais mais emocionantes do espetáculo Rita Lee – Uma autobiografia musical (2024 / 2025), em cartaz em São Paulo (SP), com a ressalva de que esse número foi herdado do musical anterior sobre a artista, Rita Lee mora ao lado (2014), ambos protagonizados pela atriz Mel Lisboa no papel de Rita.

No recém-estreado Rock in Rio 40 anos – O musical, espetáculo em cartaz no Rio de Janeiro (RJ), Coisas da vida aparece logo na abertura do roteiro na voz da atriz Malu Rodrigues em medley com Ambição (1977), outra música de Rita Lee.

Em 1976, quando o álbum Entradas e bandeiras foi lançado pela gravadora Som Livre, Coisas da vida entrou na trilha sonora da novela O casarão, exibida pela TV Globo naquele ano de 1976, mas nem assim fez o sucesso merecido. Hoje, a canção é uma das músicas mais cultuadas de Rita Lee. São coisas da vida…

♪ Eis a letra de Coisas da vida (Rita Lee):

“Quando a lua apareceu

Ninguém sonhava mais do que eu

Já era tarde

Mas a noite é uma criança

Distraída

Depois que eu envelhecer

Ninguém precisa mais me dizer

Como é estranho ser humano

Nessas horas

De partida

Ah ah ah..

É o fim da picada

Depois da estrada começa uma grande avenida

No fim da avenida

Existe uma chance, uma sorte, uma nova saída

São coisas da vida

E a gente se olha e não sabe se vai ou se fica

Qual é a moral?

Qual vai ser o final

Dessa história?

Eu não tenho nada pra dizer, por isso digo

E eu não tenho muito o que perder, por isso jogo

Eu não tenho hora pra morrer, por isso sonho

Ah, ah, ah, ah…

Ah, ah, ah, uh, uh…

Ah, ah… são coisas da vida

Ah, ah… e a gente se olha e não sabe se vai ou se fica

Ah, ah… são coisas da vida

Ah, ah… e a gente se olha e não sabe se vai ou se fica…”

Fernanda Torres foi indicada ao Oscar de Melhor Atriz, com o filme Ainda Estou Aqui, que disputa também nas categorias de Melhor Filme e Melhor Filme Estrangeiro. É a primeira vez que um filme nacional compete na categoria principal.

O longa, dirigido por Walter Salles, já fez história ao levar a atriz ao lugar da primeira brasileira a ganhar o Globo de Ouro de Melhor Atriz em 6 de janeiro, pela sua atuação como Eunice Paiva.

Fernanda Torres disputará, no próximo dia 2 de março, ao lado de Mikey Madison (Anora), Demi Moore (A substância), Karla Sofía Gascón (Emilia Pérez) e Cynthia Erivo (Wicked).

Já o longa de Walter Salles disputará na categoria de Melhor Filme com Anora, O Brutalista, Um Completo Desconhecido, Conclave, Duna: Parte 2, Emilia Pérez, Nickel Boys, A Substância e Wicked.

E na categoria Melhor Filme Estrangeiro, com A garota da agulha, Emilia Pérez, A semente do fruto sagrado e Flow. Confira todas as indicações aqui.

A história protagonizada por Fernanda Torres gira em torno de uma família com cinco crianças e um cachorro. Uma casa igualmente grande, barulhenta e de frente para o mar.

Um entra e sai de amigos, que se espalham por uma espaçosa mesa de jantar. Há muita música, dança e risadas. Walter Salles constrói o castelo perfeito para derrubá-lo em seguida.

A partir de uma tragédia real — o desparecimento do deputado Rubens Paiva pela ditadura militar, em 1971— o filme fala também sobre a impermanência da vida.

“E a vida é incrível, porque às vezes esses momentos de terrível dificuldade acabam formando seu caráter. E é o que eu acho que aconteceu com a Eunice”, diz Fernanda Torres à BBC News Brasil em uma entrevista por telefone, de Los Angeles, no fim de 2024.

No longa, Fernanda Torres vive Eunice Paiva, esposa de Rubens Paiva, que vê sua vida virar do avesso após o desaparecimento do marido.

‘Isso é uma prova de que a arte dura na vida até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou’

O filme ainda conta com uma pequena participação de Fernanda Montenegro. Mas Fernanda Torres conta que, a princípio, essa participação era muito maior.

Era para a mãe da atriz viver Eunice nos últimos anos de sua vida, quando ela foi acometida pelas dificuldades advindas do Alzheimer.

“Mas mamãe disse que não faria, porque era um erro tirar uma atriz e colocar outra”, conta Fernanda Torres. “Por isso, eu fiz meio que no susto. Mas acho que dei conta.”

Mas no fim, as cenas que mostravam a vida de Eunice com a doença acabaram cortadas.

“Tinha uma cena fortíssima que é com a [atriz] Marjorie Estiano [que interpreta uma das filhas do casal, Eliana] levando a Eunice na cadeira de rodas para o Doi-CODI.”

Além de cuidar dos filhos sozinha e lutar para que a morte do marido fosse reconhecida, Eunice Paiva foi estudar direito e tornou-se a maior especialista em direito indígena no país naquela época.

O livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, que dá origem ao filme, descreve muito o drama daquela mulher independente que acaba acometida pela doença.

“O grande medo da Eunice era ficar dependente. Por isso, chega uma hora em que ela pede para ser interditada”, conta Fernanda.

“Isso é algo que toda família acaba lidando, se você tiver a sorte de viver muito. E só se aprende vivendo, você não consegue predizer, não é uma coisa do dia para a noite. É sutil.”

Com os cortes, Fernanda Montenegro acaba aparecendo na pele de Eunice, na cena final. Por isso, o filme também é o reencontro de Walter Salles com a atriz, quase 30 anos após as filmagens de Central do Brasil.

Aclamado pela crítica, o longa levou o Brasil ao Globo de Ouro de 1999 com duas indicações, de Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Atriz em Filme Dramático.

Naquele ano, a cena foi inversa: o longa brasileiro saiu premiado, enquanto sua protagonista, Fernanda Montenegro, viu Cate Blanchett ser premiada por sua atuação em Elizabeth.

Central do Brasil também teve uma dupla indicação ao Oscar naquele ano, consagrando Fernanda Montenegro como a primeira mulher latino-americana a disputar uma estatueta por melhor atriz.

Mas ela acabou perdendo para Gwyneth Paltrow, de Shakespeare Apaixonado, e A Vida É Bela foi premiado como Melhor Filme Estrangeiro.

Agora, Ainda estou aqui leva o Brasil a disputar uma inédita estatueta.

A expectativa com a cerimônia do Oscar, que ocorre no dia 2 de março, é alta. Mas para Fernanda, o mais importante é levar os brasileiros de volta às salas de cinema. “Eu adoraria que fosse um filme que trouxesse o público de volta para o cinema no Brasil”, diz.

“Na pandemia, todo mundo comprou uma TV imensa, então, para algo te tirar de casa e fazer você ir até o cinema, tem que ser algo que desperte curiosidade, uma certa urgência de ver.”

Segundo ela, Ainda estou aqui é um filme “sobre o Brasil e para o Brasil”. “Você pode ser de esquerda, de direita, de centro, não importa, eu tenho certeza que vai te tocar em um lugar diferente, eu vi isso em todos os países por onde o filme passou.”

Em campanha pelos festivais e para o filme ser indicado na disputa pelo Oscar, Fernanda passará o resto do mês de novembro em Los Angeles.

“Nos últimos cinco meses, eu devo ter passado cinco dias no Brasil”, conta.

“Ainda bem que meus filhos já estão grandes, porque senão não sei como seria.”

Assim como Eunice Paiva, que teve cinco filhos, a maternidade está muito presente na vida de Fernanda.

Ela teve dois filhos com o diretor Andrucha Waddington, que já tinha outros dois meninos quando eles se conheceram.

“Esse lado mãe da Eunice, eu tenho também”, diz.

“E Eunice lembra muito mamãe, por ter essa inteligência da mulher dos anos 70, que, de certa forma, eu acho que herdei também.”

No filme, Eunice acaba criando sozinha os cinco filhos, que ainda eram crianças quando o pai foi levado.

Em uma das cenas, ela é forçada a dizer que “mamãe não está triste” e enxugar as lágrimas quando é perguntada por uma das filhas por que ela estava triste.

“A mãe, de certa maneira, tem que dar uma segurada mesmo”, diz, para depois ponderar.

“Às vezes você sonha que seus filhos te ponham no colo, mas quando você tenta, acaba não dando muito certo (risos). Toda mãe já teve isso: você tenta chorar para que seu filho tenha pena de você, mas, geralmente, eles não têm, e eu acho que esse é o papel da mãe mesmo, estar ali para segurar.”

Essa muralha na qual Eunice se transforma é marcada o tempo todo no filme.

Em uma das cenas, ela ordena que os filhos sorriam em um retrato para a revista Manchete, enquanto o marido está desaparecido, depois que o repórter pede uma feição “triste”.

“Não adianta sentar na calçada e chorar, porque os deuses não terão pena de você”, resume Fernanda, sobre a energia vital de Eunice Paiva.

Caso de Rubens Paiva está parado no Supremo

A morte de Rubens Paiva foi reconhecida somente 40 anos depois dele ter sido assassinado pelos militares.

No entanto, até hoje os culpados pelo crime não foram responsabilizados.

Foi por meio de um trabalho de investigação realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apontou os suspeitos de terem participado do assassinato do deputado.

Com base no relatório da CNV, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 2014, cinco ex-integrantes do sistema de repressão da ditadura militar pelo assassinato e ocultação do cadáver do deputado: José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos.

As acusações incluíam homicídio doloso, ocultação de cadáver, associação criminosa armada e fraude processual.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia, que foi posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional da 2ª Região.

Mas a defesa dos réus pediu um habeas corpus, negado pelo Tribunal Regional Federal. O caso chegou então ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio do ministro Teori Zavascki, concedeu uma liminar em 2014, paralisando o processo.

O ministro Alexandre de Moraes herdou os processos pendentes de Zavascki após a sua morte em 2017 em decorrência de um acidente de avião. Após seis anos sem movimentação, no mês passado Moraes pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o caso.

Dos cinco militares acusados pelo crime, três já morreram.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos que o governo usaria para pagar benefícios do Pé-de-Meia, programa de repasses mensais a estudantes de baixa renda. A decisão, tomada nesta quarta-feira (dia 22), seguiu recomendação da área técnica do tribunal e indicou irregularidades fiscais, além de possíveis impactos na credibilidade das contas públicas.

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Na última sexta-feira , o ministro Augusto Nardes havia concedido uma medida cautelar suspendendo os recursos, argumentando que a transferência foi realizada fora do Orçamento e sem autorização do Congresso. O problema, de acordo com parecer técnico, é a utilização de fundos privados para repassar os valores.

Apesar de não comprometer o funcionamento imediato do programa, a decisão restringe o uso de parte dos recursos financeiros e determinou que a unidade técnica do TCU aprofunde a análise sobre o funcionamento do Pé-de-Meia.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que irá prestar os esclarecimentos necessários assim que for notificado. “Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”, declarou o MEC, em nota.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que o programa será incluído no orçamento a partir de 2026. Atualmente, os recursos do programa são provenientes do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que não está sujeito às regras do arcabouço fiscal.

Questionado sobre a decisão do TCU, a Fazenda informou que irá se manifestar nos autos do processo.

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