A Polícia Civil afirma que vê “fortes indícios” de que a suspeita de colocar arsênio na farinha de um bolo de frutas cristalizadas e provocar as mortes de três mulheres em Torres (RS) tenha praticado outros envenenamentos. Nesta sexta-feira (10), as autoridades confirmaram que uma quarta pessoa, o sogro de Deise Moura dos Anjos, também ingeriu arsênio antes de morrer.

“As provas são muito robustas que essa mulher não só matou quatro pessoas e tentou matar outras três, mas também que ela tenha participado de outras tentativas de homicídio”, afirmou a delegada regional do Litoral Norte do RS, Sabrina Deffente.

“As provas são muito robustas que essa mulher não só matou quatro pessoas e tentou matar outras três, mas também que ela tenha participado de outras tentativas de homicídio”, afirmou a delegada regional do Litoral Norte do RS, Sabrina Deffente.

De acordo com Sabrina, os novos casos sob investigação seriam de pessoas próximas da família. Em um deles, há suspeita sobre uma pessoa que já está morta, informou ao g1.

“São pessoas do círculo familiar. A gente tá apurando essas questões aí [sobre o número de novos casos sob investigação]. Mas tem uma suspeita sobre um falecido já. A gente vai aprofundar um pouco mais as investigações”, explicou a delegada.

“São pessoas do círculo familiar. A gente tá apurando essas questões aí [sobre o número de novos casos sob investigação]. Mas tem uma suspeita sobre um falecido já. A gente vai aprofundar um pouco mais as investigações”, explicou a delegada.

Desta forma, se confirmada a suspeita e se não tiver sido cremado, o corpo terá de ser exumado. O procedimento é realizado, mediante autorização judicial, para atestar ou não a presença de substâncias no organismo, como arsênio.

Em nota, a defesa da suspeita Deise Moura dos Anjos, presa temporariamente, alega que “as declarações divulgadas ainda não foram judicializadas no procedimento sobre o caso” e que “aguarda a integralidade dos documentos e provas para análise e manifestação”. (Leia abaixo a íntegra)

A perícia feita no corpo de Paulo Luiz dos Anjos, morto em setembro, constatou que ele ingeriu arsênio antes de morrer. O sogro de Deise morreu de infecção intestinal após consumir bananas e leite em pó levados à casa dele pela nora. A polícia confirmou nesta sexta que a causa da morte do homem foi envenenamento.

A polícia informou ainda, nesta sexta, que Deise comprou arsênio quatro vezes no período de quatro meses, sendo que uma dessas compras foi anterior à morte do sogro, e as outras três antes da morte das três mulheres em dezembro. O produto teria sido comprado pela internet e recebido pelos Correios.

A morte do sogro

Depois do caso do bolo ser revelado, a polícia passou a investigar se Deise Moura dos Anjos tem envolvimento também na morte de Paulo Luiz dos Anjos. Exames feitos após a exumação do corpo apontam que ele ingeriu arsênio antes de morrer.

Nas mensagens enviadas à Zeli dos Anjos, Deise Moura dos Anjos disse ainda que “nem polícia nem perícia” poderiam ajudar a família a descobrir a causa da morte de Paulo Luiz dos Anjos.

“Acho que precisamos rezar mais, aceitar mais e não procurar culpados onde não há. Só os momentos que Deus nos reserva, isso sim, não têm volta. Nem polícia nem perícia que possa nos ajudar a desvendar”, diz a mensagem enviada por Deise à sogra.

Em outra mensagem enviada à sogra, Deise lista motivos que poderiam ter causado a morte de Paulo:

“Não sei, acho que eu não faria nada, pois poderia ter sido várias coisas: intoxicação alimentar, negligência médica, a banana contaminada pela enchente, ou simplesmente a hora dele… Sei lá.”

“Não sei, acho que eu não faria nada, pois poderia ter sido várias coisas: intoxicação alimentar, negligência médica, a banana contaminada pela enchente, ou simplesmente a hora dele… Sei lá.”

Em outra mensagem apresentada pela polícia, enviada para uma pessoa com quem mantinha relacionamento, Deise desabafa:

“Se eu morrer, cuide do meu filho e reze bastante por mim, pois é bem provável que eu não vá para o paraíso.”

“Se eu morrer, cuide do meu filho e reze bastante por mim, pois é bem provável que eu não vá para o paraíso.”

O relatório preliminar da extração de dados dos celulares apreendidos, ao qual o g1 teve acesso, apontou ainda buscas feitas na internet por termos como “arsênio veneno”, “arsênico veneno” e “veneno que mata humano”. As informações constam da representação da Polícia Civil pela prisão temporária da suspeita.

➡ Qual é a origem da contaminação?

O Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul detalhou o processo das análises que detectaram a presença de arsênio na farinha do bolo que causou as mortes das três mulheres.

Ao longo de uma semana, 89 amostras foram analisadas, e em apenas uma, a da farinha, foi encontrado arsênio. O composto estava em uma concentração 2.700 vezes maior que a encontrada no bolo.

Para encontrar a origem da contaminação, foi utilizado um equipamento de fluorescência de raio-X. O material tem uma série de bancos de dados para a identificação de metais usados, principalmente no solo, mas também em ligas metálicas como joias.

Ao fazer o escaneamento das amostras, o equipamento mostrou uma lista de concentração de quais metais poderiam estar presentes nessas análises. Segundo Lara Regina Soccol Gris, chefe da Divisão de Química Forense do IGP, o arsênio encontrado foi o material mais presente na farinha.

“Nós testamos o próprio bolo com esse equipamento. Já acusou muito positivo, digamos assim, pro bolo. E para farinha, então, foi uma concentração muito superior”, explica.

“Nós testamos o próprio bolo com esse equipamento. Já acusou muito positivo, digamos assim, pro bolo. E para farinha, então, foi uma concentração muito superior”, explica.

O IGP também analisou o material coletado nas três pessoas que morreram. Maida e Neusa, irmãs de Zeli, e Tatiana, sobrinha da idosa. Os exames mostraram uma alta concentração de arsênio no estômago, no sangue e na urina das vítimas.

No estômago de Tatiana, a perícia identificou a concentração de 384 mil microgramas de arsênio por litro, sendo assim a maior de todas. Isso significa que a concentração estava 11 mil vezes acima do que poderia ser considerado uma contaminação acidental.

Os envenenados

De acordo com a Polícia Civil, sete pessoas da mesma família estavam reunidas em uma casa, durante um café da tarde, quando começaram a passar mal. Apenas uma delas não teria comido o bolo. Zeli dos Anjos, que preparou o alimento, em Arroio do Sal e levou para Torres, também foi hospitalizada.

Três mulheres morreram com intervalo de algumas horas. Tatiana Denize Silva dos Anjos e Maida Berenice Flores da Silva tiveram parada cardiorrespiratória, segundo o hospital. Neuza Denize Silva dos Anjos teve como causa da morte divulgada “choque pós-intoxicação alimentar”.

A mulher que preparou o bolo, Zeli dos Anjos, recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (10). Segundo o delegado Marcos Vinícius Veloso, ela foi a única pessoa da casa a comer duas fatias. Uma criança de 10 anos, que também comeu o bolo, foi liberada na semana anterior.

Nota da defesa da suspeita

As declarações divulgadas na coletiva de imprensa ainda não foram judicializadas no procedimento sobre o caso, assim a Defesa aguarda a integralidade dos documentos e provas para análise e manifestação.

A Defesa já realizou requerimentos e esclarecimentos no inquérito judicial, referentes aos andamentos da investigação, aguarda neste momento decisão judicial.

VÍDEOS: Tudo sobre o RS

“Exproprie-se!”

O ex-presidente venezuelano Hugo Chávez (1954-2013) transformou esta ordem em seu grito de guerra. Em 2007, passou a usá-lo para anunciar a estatização de fábricas, bancos, hotéis, empresas de telecomunicações e energia, além de cinco milhões de hectares de terras.

As desapropriações foram um dos pilares de sustentação do novo modelo político, econômico e social promovido pelo mandatário no início dos anos 2000: o chamado socialismo do século 21.

Mas Nicolás Maduro – seu sucessor desde 2013, que se autoproclama “filho de Chávez” e defensor do seu legado – começou, sem muito alarde, a se afastar do projeto econômico do seu mentor nos últimos cinco anos.

Apesar dos questionamentos sobre sua legitimitdade, Maduro tomou posse neste 10 de janeiro. Deixou de lado os enfrentamentos com empresários que marcaram o governo Chávez e o início da sua própria gestão, optando por criar pontes com esse grupo.

“Para que serviu o conflito estéril, a guerra entre nós e não termos nos ouvido? Para o retrocesso e para causar prejuízos […] Vamos retirar a economia do antagonismo e da guerra política e nos concentrar em trabalhar para produzir”, falou o presidente venezuelano aos industriais e pecuaristas do país em julho passado.

A intenção era impedir que os conflitos políticos internos prejudicassem a economia da Venezuela.

Para isso, além das palavras, Maduro tomou medidas concretas. Nos últimos anos, devolveu centros comerciais e fazendas a seus proprietários originais e chegou a abrir a possibilidade de privatizar empresas estatais.

Em novembro, o presidente da Confederação Venezuelana das Indústrias (Conindustria), Luigi Pisella, declarou que o governo planejava transferir para o capital privado 350 empresas desapropriadas pelo Estado nas últimas duas décadas.

Todos estes gestos fazem crer que o país está consolidando um novo modelo, que alguns especialistas definiram como “capitalismo autoritário”.

Frente a protestos da oposição, Maduro iniciou o terceiro mandato em 10 de janeiro

Permanência da ‘elite governante’

Mas o que é o capitalismo autoritário e quais são suas características?

“É um sistema que permite ao capital privado enriquecer, mas, simultaneamente, os direitos sociais, econômicos e políticos dos cidadãos são enfraquecidos para favorecer a permanência das elites governantes no poder”, explica à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, o professor de ciência política Antulio Rosales, da Universidade York, no Canadá.

Em termos similares define o cientista político Guillermo Tell Aveledo, decano da Faculdade de Estudos Jurídicos e Políticos da Universidade Metropolitana de Caracas, na Venezuela.

Ele avalia, contudo, que o capitalismo autoritário venezuelano não é convencional.

“A ‘abertura’ carece de uma racionalidade econômica profunda, enquanto o sistema político permanece fechado e fortemente centralizado”, explica ele.

“Este sistema não representa uma ruptura com o socialismo do século 21, mas sim uma adaptação pragmática, que pretende perpetuar o poder sob novas condições.”

Nos últimos cinco anos, os venezuelanos observaram como, quase da noite para o dia, desapareceram os controles de preços e divisas vigentes desde 2003. O uso do dólar internamente foi descriminalizado, a economia foi dolarizada de fato, o que reduziu a inflação, e os trâmites de importação de bens foram simplificados.

Estas medidas colocaram fim à angustiante escassez de alimentos e remédios, causada tanto pelas regulamentações de preços, quanto pela má gestão das empresas estatizadas.

Proliferam hoje na Venezuela negócios criados para o consumidor de classe alta, principalmente na capital, Caracas. Estes empreendimentos não existiam no país há apenas cinco ou sete anos.

Mas, ao lado de um boom de consumo e luxo, os preços dos produtos também dispararam e milhões de pessoas mergulharam na pobreza.

O mal-estar social ante a histórica crise econômica vivida pelo país forçou as autoridades a abandonar algumas das políticas do socialismo do século 21

O pragmatismo

Os ajustes serviram para que o país saísse da sua histórica hiperinflação, iniciada em 2017, e para que sua economia atingisse 13 trimestres de crescimento consecutivos, segundo dados do Banco Central da Venezuela (BCV).

Para os especialistas consultados, esta mudança não foi produto de uma revisão ideológica, nem de retificações por parte das autoridades. Foi algo forçado pelas circunstâncias.

“A abertura se dá porque a receita do petróleo entra em colapso, devido à combinação da queda dos preços do produto nos mercados internacionais a partir de 2014 e da redução da produção nacional”, afirma o economista Francisco Monaldi, professor da Universidade Rice, nos Estados Unidos.

O petróleo é a principal fonte de divisas da Venezuela. O país extraía três milhões de barris diários no início do século, mas a produção caiu para meio milhão em 2020, queda que deixou o Estado sem mais de 90% de sua receita, segundo declarou Maduro no último mês de julho.

Queda da indústria petrolífera venezuelana é uma das principais causas das mudanças econômicas promovidas pelo governo do país, segundo os especialistas

“A falta de receita obrigou as autoridades a recorrerem àqueles que poderiam ter dinheiro e eram tradicionalmente considerados inimigos: os empresários”, explica o economista.

Rosales concorda que as mudanças econômicas foram impostas pela crise gerada pelo próprio modelo socialista, mas destaca um fator externo: as sanções impostas por diversos países ao governo de Maduro nos últimos anos por ataques à democracia e violações de direitos humanos.

“O governo teve seus caminhos bloqueados para dar prosseguimento ao socialismo baseado na receita, ou seja, vender petróleo no mercado internacional e redistribuir estes fundos internamente”, prossegue Rosales.

“Isso, somado às pressões internas [a insatisfação social e os protestos] causadas pela escassez e pela inflação, forçaram a geração de certas aberturas para manter o poder.”

A maior parte das sanções impostas nos últimos anos pelos Estados Unidos, União Europeia, Canadá e outros países foi dirigida a funcionários e ex-funcionários venezuelanos e seus familiares próximos.

Mas algumas dessas medidas tiveram como alvo a companhia estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), o Banco Central do país e outras instâncias governamentais, que tiveram fechadas suas portas para os mercados internacionais tradicionais.

Já Monaldi acredita que as sanções internacionais foram apenas um ingrediente a mais.

“Em 2017, quando foram impostas as sanções financeiras [à PDVSA e ao BCV], a Venezuela estava a ponto de uma moratória financeira generalizada”, recorda o economista.

Monaldi defende que a razão fundamental da virada do governo foi a crise econômica “autoinfligida” que surgiu em 2017.

“A hiperinflação leva os governos a serem pragmáticos, incluindo os que são mais de esquerda”, segundo ele.

Como prova de suas argumentações, Monaldi menciona duas decisões que, segundo ele, teriam sido impossíveis de se imaginar dois anos atrás.

A primeira foi a aceitação de que a petroleira norte-americana Chevron administrasse sua empresa de capital misto com a PDVSA, o que é proibido pela legislação venezuelana. A segunda foi a concessão da empresa Ferrominera del Orinoco, a maior produtora de ferro do país, à companhia indiana Jindal.

As sanções pessoais também fizeram com que muitos empreendedores milionários investissem em negócios na Venezuela, criando a demanda doméstica por um consumo de alto valor que, até então, podia ser satisfeito no exterior.

As medidas liberais do governo de Maduro permitiram solucionar o problema da escassez de alimentos e retirar a Venezuela da hiperinflação

De inimigos a aliados

A mudança de atitude das autoridades em relação aos empresários, particularmente os tradicionais, traz consigo suas condições.

“Os empresários, principalmente os nacionais, sabem que existem regras que eles devem respeitar e uma delas é jogar com o governo”, destaca Rosales.

Isso significa que “os empresários não devem se intrometer em política – ou melhor, se forem se intrometer em política, que seja para apoiar as iniciativas do governo, não a oposição, nem outro tipo de dissidência”.

“Os empresários sabem que, se cumprirem com este ponto, abrem-se as portas às oportunidades de grandes lucros em certos mercados com enormes distorções”, prossegue o professor.

E os fatos confirmam suas palavras. Nos últimos cinco anos, também ocorreu uma mudança de atitude dos empresários em relação ao governo.

No passado recente, as principais associações empresariais haviam formado um bloco para enfrentar o chavismo nas ruas e nas urnas, em conjunto com os sindicatos, partidos políticos de oposição e outras organizações civis. Mas, agora, eles parecem ter se aproximado do governo.

“As relações institucionais entre o Executivo nacional, regional e municipal e todos os setores econômicos estão articuladas e trabalhando em conjunto para solucionar as dificuldades” econômicas enfrentadas pelo país, declarou em um comunicado a Federação de Câmaras e Empresas da Venezuela (Fedeindustria).

No documento, a organização rejeitou a possibilidade de que os Estados Unidos imponham novamente medidas contrárias ao setor petrolífero venezuelano, após as críticas ao governo de Maduro devido às eleições presidenciais de 28 de julho, consideradas não competitivas, nem transparentes.

“O que ocorreu nos últimos anos é muito positivo e foi realizado por um governo sob sanções, com o qual temos profundas diferenças”, declarou à BBC News Mundo Ricardo Cussano, ex-presidente da Fedecámaras (Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio e Produção), a principal organização empresarial do país. Ele defendeu a nova postura empresarial nos seguintes termos:

“O país precisa estabelecer confiança para atrair investimentos e isso passa por fazer com que os conflitos políticos deixem de existir e se abra um processo de negociação e diálogo verdadeiro, para fazer com que as instituições venezuelanas sejam mais robustas e inclusivas.”

Esta premissa de empresários como Cussano foi fortemente criticada pela oposição política venezuelana. Eles receiam que esta aliança prejudique os esforços rumo às mudanças políticas evidenciadas nas eleições de 28 de julho, segundo as atas dos resultados publicadas pela oposição, demonstrando a vitória do candidato de oposição, Edmundo González.

Depois de duas décadas proibindo o uso do dólar, as autoridades venezuelanas deram início à “dolarização informal” da sua economia em 2018

Mais próximo da Rússia que da China

A economia venezuelana “vive uma transição que tem como referência o modelo chinês”, declarou, no fim de 2023, Rafael Lacava, governador do Estado venezuelano de Carabobo e membro da direção nacional do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), governista, para explicar as mudanças econômicas produzidas no país.

Mas os especialistas questionam se esta comparação é adequada à realidade venezuelana.

“Esta ‘abertura’ é caracterizada por uma aparente liberdade de mercado sem concorrência real, pelo predomínio de elites econômicas vinculadas ao governo e pela ausência de planejamento econômico sofisticado”, explica o cientista político Guillermo Tell Aveledo, “diferentemente dos modelos vietnamita e chinês, que possuem estruturas abrangentes e elites relativamente sérias”.

Monaldi concorda com esta análise. Ele acredita que as autoridades venezuelanas parecem estar copiando o modelo russo, não o chinês.

Para ele, “Maduro segue o modelo imposto por [Vladimir] Putin na Rússia, no qual o Estado mantém intervenção muito significativa, mas existe uma oligarquia de empresários próximos ao regime que detêm enorme influência sobre a economia”.

Reforçam esta tese a ascensão do controverso empresário colombiano-venezuelano Alex Saab ao gabinete ministerial de Maduro e as informações da organização Transparência Venezuela, que dão conta de que cerca de 48 empresas estatais já foram entregues a particulares (muitos deles, próximos de altos funcionários do governo).

O governo da Venezuela afirma que está seguindo o modelo econômico chinês, mas alguns especialistas acreditam que o modelo mais próximo é o russo

Consolidação ou retrocesso?

Começa agora um novo mandato presidencial, novamente marcado pelo conflito político.

Muitos países consideram o candidato de oposição Edmundo González como presidente legítimo, já que ele seria, segundo os resultados publicados, o vencedor das eleições de julho passado. Mas Nicolás Maduro é quem detém o poder.

Neste contexto, surge a pergunta: esse experimento é sustentável a longo prazo? Os especialistas têm opiniões discordantes a este respeito.

“Estas aberturas surgiram por pragmatismo”, afirma Antulio Rosales. “Era preciso fazê-lo para manter certa estabilidade e continuar no poder. Mas eu diria que, agora, depois de quatro ou cinco anos, elas são irreversíveis.”

Para o professor, os setores que se beneficiaram do novo modelo são uma das razões que irão assegurar sua sobrevivência.

“As bases de sustentação do poder estão, entre outros setores, nos militares, que se beneficiaram economicamente desta mudança, e no setor privado, que foi disciplinado e até se transformou em um novo aliado do regime político”, acrescenta.

Já Francisco Monaldi tem suas dúvidas e recorre à história como argumento.

“Para mim, a grande pergunta é: se as sanções forem suspensas e a produção petrolífera for recuperada, Maduro continuará sendo pragmático e liberalizador ou voltará a querer controlar tudo?”

O economista imediatamente recorda que “os cubanos liberalizaram a economia cerca de três ou quatro vezes desde a queda da União Soviética e depois retrocederam, porque eles têm muito receio dos participantes independentes da economia, que não podem controlar. [O presidente chinês] Xi Jinping faz o mesmo atualmente com os ricos”.

Por outro lado, os empresários desejam que o novo modelo se consolide. E, com eles como aliados, voluntária ou involuntariamente, Maduro também procura se manter no poder para um terceiro mandato, apesar dos conflitos políticos internos e da sua rejeição internacional.

O governo federal publicou na última quarta-feira, dia 8, uma portaria que regulamenta as regras da pensão especial para filhos de pessoas atingidas pela hanseníase e vítimas de isolamento compulsório até 31 de dezembro de 1986.

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O benefício pode ser solicitado por meio do preenchimento de um formulário, disponível no Anexo I da portaria, assinada pela ministra Direitos Humanos e da Cidadania Macaé Evaristo, publicada no Diário Oficial da União.

Após preencher os dados, o solicitante deve enviar o documento pelo correio ao Núcleo da Comissão Interministerial de Avaliação (NCIA), com endereço informado no formulário. Essa comissão, vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável por analisar os pedidos e conduzir os processos de concessão ou indeferimento do benefício.

O requerimento também pode ser apresentado por representantes legais, advogados ou procuradores e as informações devem ser comprovadas.

De acordo com a portaria, o requerente poderá apresentar documentos, testemunhas e até laudos periciais para comprovar sua situação, e a Comissão Interministerial de Avaliação avaliará os casos com base nas novas hipóteses de elegibilidade previstas pela Lei nº 14.736/2023.

Recursos de pedidos indeferidos

Os solicitantes terão o direito de recorrer em caso de indeferimento, desde que apresentem novos elementos de convicção. A comissão poderá se reunir ordinariamente nas últimas sextas-feiras de cada mês para deliberar sobre os casos, respeitando um quórum mínimo e a prioridade de análise.

Além disso, o Núcleo da Comissão Interministerial de Avaliação trabalhará para desenvolver uma plataforma de requerimento eletrônico no prazo de um ano, facilitando o acesso ao benefício.

Essa medida visa reparar as injustiças históricas sofridas por pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares, garantindo uma compensação financeira e o reconhecimento pelos traumas causados pelo isolamento e pela separação forçada. A medida é parte de um esforço contínuo para garantir os direitos dessas vítimas e promover a inclusão social.

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As inscrições do concurso público do Ministério da Previdência Social (MPS), com oferta de 250 vagas para o cargo de perito médico federal, terminam nesta quinta-feira (dia 9). As oportunidades estão distribuídas por todos os estados do país, além do Distrito Federal. Com carga horária de 40 horas semanais, a remuneração inicial é de R$ 14.166,99, incluindo a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial.

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Para concorrer, é necessário ter diploma de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o candidato deve ter registro no Conselho Regional de Medicina.

O responsável pela organização do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições podem ser feitas no site da banca. A taxa de participação custa R$ 120.

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Seleção

A seleção será composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O exame objetivo será aplicado no dia 16 de fevereiro de 2025. Já a divulgação do edital de resultado final das provas objetivas e de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação acontecerá no dia 19 de março.

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Atribuições

Entre as atribuições dos peritos médicos estão: a emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral; a verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários; a caracterização da invalidez; e a auditoria médica.

Além das 250 vagas que serão preenchidas imediatamente, o secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, lembra que o compromisso do Ministério é chamar mais 250 candidatos do cadastro reserva tão logo a lista de aprovados seja divulgada. “Nosso intuito é convocar os 500 peritos imediatamente”, disse.

Informações

Outras informações no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/MPS_24; na Central de Atendimento ao Candidato, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30 – Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Sede do Cebraspe; ou pelo telefone (61) 3448-0100.

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A Meta anunciou que está abandonando o uso de checagem independente de fatos no Facebook e no Instagram, substituindo-os por “notas da comunidade”, em um modelo semelhante ao do X, em que comentários sobre a precisão do conteúdo das postagens são deixados a cargo dos próprios usuários.

O anúncio despertou críticas de ativistas contra o discurso de ódio na internet, que dizem que o ambiente online ficará menos seguro com a mudança. Já outros elogiaram o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, por colocar fim à “censura” no Facebook e Instagram.

A decisão da Meta vale apenas nos Estados Unidos. A empresa ainda não anunciou nenhuma mudança na checagem de fake news em outros países, como o Brasil, mas avisou que isso vai acontecer no futuro.

Mas como funciona exatamente a checagem independente de fake news no Facebook e Instagram hoje?

Quem faz a checagem de dados do Facebook e Instagram?

A checagem de fake news em postagens não é feita por uma equipe da Meta. Ela é feita por agências credenciadas junto à Rede Internacional de Verificação de Fatos (em inglês, International Fact-Checking Network — ou IFCN), uma entidade não-partidária dedicada à checagem de fake news.

“Não achamos que uma empresa privada como a Meta deva decidir o que é verdadeiro ou falso, e é exatamente por isso que temos uma rede global de parceiros de verificação de fatos que revisam e classificam de forma independente potenciais desinformações no Facebook, Instagram e WhatsApp”, diz um post de junho de 2021 do blog da Meta que explica como funciona o sistema.

“O trabalho deles nos permite agir e reduzir a disseminação de conteúdo problemático em nossos aplicativos”, prossegue o texto.

A Rede Internacional de Verificação de Fatos (IFCN) foi criada pelo Instituto Poynter, uma organização sem fins lucrativos que diz ser dedicada à promoção do jornalismo imparcial e ético. A rede foi lançada em 2015 reunindo a comunidade de verificadores de fatos ao redor do mundo.

O Instituto Poynter é dono do jornal Tampa Bay Times, na Flórida, e concede prêmios a jornalistas americanos consagrados — como Tom Brokaw, Bob Woordward, Carl Bernstein, Anderson Cooper e Katie Couric.

Segundo a Meta, “todos os parceiros de verificação de fatos da Meta passam por um rigoroso processo de certificação com o IFCN”.

Para ser um agente de verificação usado pela Meta, é preciso seguir critérios “como não partidarismo e equilíbrio, transparência de fontes, transparência de financiamento e organização, transparência de metodologia e política de correções aberta e honesta”.

A aprovação é dada pelo IFCN. No Brasil, as agências certificadas pelo IFCN são a Aos Fatos, Estadão Verifica, Lupa e UOL Confere.

Nos EUA, há 13 agências certificadas: AP Fact Check, Check Your Fact, El Detector/Univision Noticias, FactCheck.org, Lead Stories, PolitiFact, Reuters, Snopes.com, T Verifica — Noticias Telemundo, The Dispatch, The Washington Post Fact Checker, USA Today e Wisconsin Watch.

Como funciona a checagem de fake news no Facebook e Instagram hoje?

A checagem acontece em três etapas:

1- Identificação de fake news: postagens com conteúdo potencialmente falso são identificadas por usuários e comunidades da Meta ou pelos próprios verificadores de fatos, que têm liberdade para isso. Inteligência artificial também é usada: máquinas identificam sinais como quais pessoas estão respondendo e quão rápido o conteúdo está se espalhando. A Meta redobra os esforços para identificação de conteúdo falso em grandes eventos como durante a pandemia, eleições, desastres naturais e conflitos.

2 – Revisão: os verificadores revisam e classificam a precisão das histórias por meio de relatórios, o que pode incluir entrevistas com fontes primárias, consulta de dados públicos e realização de análises de mídia, incluindo fotos e vídeos.

3- Ação: a Meta nunca remove nenhum conteúdo com base nessa checagem, nem bloqueia contas. Conteúdos só são removidos quando existe violação dos Padrões da Comunidade, que são as políticas de uso da plataforma e não têm ligação com o programa de verificação de fatos.

Os verificadores classificam fatos com falsos. Com base nisso, a Meta reduz significativamente a distribuição desse conteúdo para que menos pessoas o vejam. As pessoas que compartilharam esse conteúdo anteriormente ou tentam compartilhá-lo são notificadas de que a informação é falsa, e é colocado um rótulo de aviso com link para o relatório do verificador de fatos, refutando a alegação com o relatório original.

Como vai funcionar a checagem de fake news a partir de agora?

Mark Zuckerberg anunciou que vai encerrar o atual programa de verificação de fatos por agentes terceirizados nos Estados Unidos e vai a migrar para um programa de “notas da comunidade” — em que postagens com conteúdo falso são rotuladas com comentários feitos pela comunidade de usuários, e não por verificadores independentes terceirizados.

“Vimos essa abordagem funcionar no X, onde eles capacitam sua comunidade a decidir quando as postagens são potencialmente enganosas e precisam de mais contexto, e pessoas de diversas perspectivas decidem que tipo de contexto é útil para outros usuários verem”, justificou a Meta.

“Assim como no X, as Notas da Comunidade exigirão acordo entre pessoas com diversas perspectivas para ajudar a evitar classificações tendenciosas. Pretendemos ser transparentes sobre como diferentes pontos de vista informam as notas exibidas em nossos aplicativos e estamos trabalhando na maneira certa de compartilhar essas informações.”

O que a Meta alega para fazer a mudança?

Em julho de 2021, a Meta elogiava em seu blog os resultados do programa de checagem com verificadores terceirizados.

“Pesquisamos pessoas que viram essas telas de aviso [de postagem com conteúdo falso] na plataforma e descobrimos que 74% delas achavam que viam a quantidade certa ou estavam abertas a ver mais rótulos de informações falsas — com 63% das pessoas achando que eles eram aplicados de forma justa.”

No entanto, nesta semana Mark Zuckerberg disse que o programa não está funcionando como proposto.

“A intenção do programa era que esses especialistas independentes dessem às pessoas mais informações sobre as coisas que elas veem online, particularmente boatos virais, para que pudessem julgar por si mesmas o que viam e liam”, disse Joel Kaplan, chefe de Assuntos Globais da Meta, em postagem no blog da empresa.

“Não foi assim que as coisas aconteceram, especialmente nos Estados Unidos. Especialistas, como todos os outros, têm seus próprios preconceitos e perspectivas. Isso apareceu nas escolhas que alguns fizeram sobre quais fatos verificar e como.”

Críticos dizem que Zuckerberg está apenas tentando se aproximar de Donald Trump

“Com o tempo, acabamos com muito conteúdo sendo verificado que as pessoas entenderiam como discurso e debate político legítimos. Nosso sistema então anexou consequências reais na forma de rótulos intrusivos e distribuição reduzida. Um programa destinado a informar com muita frequência se tornou uma ferramenta para censurar.”

Críticos de Zuckerberg, no entanto, dizem que a mudança foi feita para aproximar a Meta do governo de Donald Trump.

O que diz o parceiro de checagem sobre a mudança da Meta?

A decisão da Meta de abandonar o sistema de checagem foi criticada pelo Instituto Poynter, do IFCN, o parceiro responsável por indicar as agências terceirizada que hoje realizam a checagem de dados.

O Poynter publicou um artigo intitulado “Meta tentará verificação de fatos por crowdsourcing [colaboração coletiva]. Entenda por que isso não vai funcionar”, escrito por Alex Mahadevan, que é diretor do projeto MediaWise, do Poynter, de alfabetização em mídia digital, que ensina pessoas de todas as idades a identificar informações falsas online.

“Eu não pensei que isso aconteceria tão cedo, mas os líderes da indústria de tecnologia estão de olho no sistema inovador e barato desde que o Twitter lançou o Birdwatch — agora o Community Notes do X — em 2021. Também tenho observado a plataforma e passei inúmeras horas vasculhando dados das Notas da Comunidade para determinar que a verificação de fatos de crowdsourcing, na forma proposta, não funciona”, disse Mahadevan.

Ele lista três motivos.

1. O algoritmo usado para escolher quais “verificações de fatos” aparecem nas postagens requer concordância de “várias perspectivas”. “Em um mundo hiperpolarizado, é quase impossível fazer com que dois lados concordem em qualquer coisa, muito menos em fatos que desmascarem a desinformação política”, diz Mahadevan.

“No X, menos de 9% das notas propostas terminam com esse acordo. E muito, muito poucas delas abordam desinformação política e de saúde prejudicial. A escala prometida pela verificação de fatos de crowdsourcing é uma miragem.”

2. Muitas Notas da Comunidade propostas e públicas ainda contêm desinformação, segundo o diretor da Poynter. “Minhas análises descobriram que os usuários são muito ruins em sinalizar postagens que são realmente verificáveis ??— em grande parte marcando opiniões ou previsões — e usam fontes tendenciosas, ou outras postagens X, para apoiar suas descobertas”, diz.

3. O crowdsourcing como forma de checagem de fatos, embora promissor, ainda estaria em um estágio experimental.

“Uma análise que fiz com Alexios Mantzarlis, diretor da Security, Trust & Safety Initiative na Cornell Tech, mostrou que as Notas da Comunidade foram ineficazes no dia da eleição. É irresponsável lançar um produto como esse — ‘nos próximos meses’ — em plataformas tão grandes como o Facebook e o Instagram”, afirma Mahadevan.

O velório da jornalista e empresária Miriam Aquino será nesta quarta-feira (8/1), na capela 3 do Campo da Esperança da Asa Sul, às 14h. Ela morreu nesta terça-feira (7/1), aos 64 anos.

Nascida no Rio de Janeiro, em 6 de maio de 1960, Miriam Aquino chegou ainda bebê a Brasília. Com uma carreira que percorreu veículos como o Correio Braziliense, onde trabalhou de 1982 a 1985, O Globo, Gazeta Mercantil, Revista Dados e Ideias e Jornal de Brasília, Miriam era reconhecida pela dedicação e competência.

Atualmente, estava à frente da Momento Editorial, empresa fundada por ela, especializada em tecnologia da informação e telecomunicações. Embora o escritório seja em São Paulo, Miriam seguia morando em Brasília.

“É difícil descrevê-la. Miriam era uma pessoa fantástica, alegre, sempre para frente, muito competitiva e incansável. É uma grande perda para os amigos, os filhos, a família e o mercado de telecomunicações”, afirmou Pelágio Gondim, ex-marido da jornalista, com a qual teve dois filhos, Diego, 32; e Danilo, 26.

O jornalista Paulo Fona relembrou a generosidade de Miriam. “Bem-humorada, inteligente, gentil, com um coração do tamanho do mundo. Me ajudou muito em um momento difícil. Inesquecível”, disse.

Miriam Aquino (segunda, da direita para a esquerda) e amigas no “Pacotão”, em 1984

“Uma mulher forte, convicta, coerente em suas posições políticas. Vivemos momentos lindos de amor e de luta política, ela, então, com 20 anos, e eu com 25. Cada um de nós, a seu modo, continuou buscando esse sonho. Miriam não morreu, só transcendeu esse plano, virou luz”, afirmou Rênio Quintas, maestro e ex-marido de Miriam.

Descrita como encantadora e cheia de vida, vivia uma fase pessoal e profissional extremamente positiva, como ressaltou Margrit Dutra Schmidt, amiga de infância. “Era alegre, festeira e muito engajada em causas democráticas, sociais e culturais.”

Miriam é lembrada com carinho pelos ex-colegas. “Inteligente e alegre, ela deixa muita saudade”, declarou Luís Jorge Natal, ex-companheiro de redação no Correio.

Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Miriam tinha mais de 30 anos de carreira e foi uma figura ativa no Diretório Central dos Estudantes e nas festas e carnavais da cidade.

Após a graduação, iniciou a caminhada como jornalista econômica. Posteriormente, especializou-se em telecomunicações, criando sua empresa em 2005.

O portal Tele.Síntese, que faz parte da Momento Editorial, prestou homenagem: “Miriam não era apenas uma jornalista, era uma mentora e uma profissional incansável. Sua ética, competência e compromisso com a verdade marcaram sua carreira. Com uma habilidade ímpar para traduzir temas complexos em textos claros e acessíveis, conquistou o respeito de colegas, leitores e fontes”.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lamentou a perda. “Miriam foi uma referência nas áreas de radiodifusão, telecomunicações e tecnologia da informação. Como diretora da Momento Editorial, responsável pelo portal Tele.Síntese, em Brasília, teve destacada atuação no acompanhamento criterioso de políticas públicas e questões regulatórias, contribuindo significativamente para o setor”, destacou a nota assinada pelo presidente da Abert, Flávio Lara Resende.

O médico Walter Vieira, de 61 anos, sócio do laboratório envolvido no escândalo relacionado ao transporte de órgãos contaminados com HIV, retornará às atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (6). Walter é servidor da prefeitura desde 2009 e ocupava o cargo de presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal do município, de forma não remunerada. Ele foi afastado após a repercussão do caso.

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Na publicação desta segunda-feira, a Prefeitura informou que acolheu o requerimento apresentado por Walter e deferiu “o seu retorno ao exercício do cargo de médico ginecologista e obstetra na Secretaria Municipal de Saúde”. Em novembro, último salário registrado, Walter recebeu como servidor municipal o salário de R$ 7.278,44.

Em nota, a prefeitura de Nova Iguaçu informou que “conforme determina a lei, o servidor em questão, que é concursado, pode solicitar seu retorno, uma vez que não houve julgamento e/ou condenação do caso. Walter Viera irá entrar de férias e após seu retorno, exercerá função de médico ginecologista, que é o cargo no qual foi aprovado em concurso”.

Relembre o caso

Em outubro do ano passado, o Programa de Transplantes do Rio viveu uma crise sem precedentes. Pela primeira vez no país, foi confirmado que seis pacientes foram transplantados com órgãos infectados com HIV. No centro do escândalo esteve o laboratório PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, que tem como sócios parentes do ex-secretário estadual de Saúde e deputado federal Dr. Luizinho (PP), que sempre negou envolvimento com a empresa.

Seis pessoas foram denunciadas e presas pelo erro nos exames que permitiram as cirurgias. Os acusados receberam um habeas corpus em dezembro e responderão ao processo em liberdade.

Segundo as investigações, o problema aconteceu porque os sócios do laboratório queriam economizar no controle de qualidade — versão dita em depoimento pelos funcionários também acusados dos crimes. O PCS sempre negou essa versão. Os donos da empresa alegaram primeiro que a culpa era, na verdade, dos funcionários. Meses depois, foi constatado que a defesa mudou a versão e disse à Secretaria de Saúde que os erros podem ter sido fruto da “janela imunológica” da infecção nos doadores e que falhas em apenas dois exames dentre 300 feitos para a Central de Transplantes em um ano estão “dentro do limite da aceitabilidade”.

Investigações do Ministério Público e sindicâncias da Secretaria estadual de Saúde e do Ministério da Saúde apuram ainda se houve irregularidades e favorecimento na contratação do laboratório.

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Embratur e Anac lançam campanha para promover segurança e combater discriminação nos aeroportos (Iniciativa reforça a necessidade de prevenir situações de discriminação, como o racismo (Foto: Divulgação))

Com o objetivo de orientar e informar os passageiros sobre os procedimentos de segurança nos aeroportos e conscientizar sobre a importância do respeito e da igualdade durante as inspeções, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou a campanha “Embarque Numa Boa: segurança e respeito em cada inspeção”, que conta com parceria da Embratur.

A iniciativa integra o Programa Asas para Todos e reforça a necessidade de prevenir situações de discriminação, como racismo, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma transparente e respeitosa.

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Essas ações de inspeção têm como objetivo prevenir e identificar a presença de itens proibidos, perigosos ou ilegais, como armas, explosivos, substâncias químicas ou quaisquer objetos que possam comprometer a segurança dos voos e do ambiente aeroportuário.

Embarque Numa Boa

A campanha incluirá a divulgação de vídeos, cartilhas e postagens informativas, explicando em detalhes os procedimentos realizados durante as inspeções de segurança nos aeroportos. Entre as práticas destacadas estão o uso de detectores de metais, scanners corporais e equipamentos de raio-x para a análise de bolsas, mochilas, malas e outros itens pessoais.

Nos meses de dezembro e janeiro, serão veiculados nas redes sociais da Anac e das instituições parceiras informações sobre os vários procedimentos de segurança realizados em um aeroporto, como inspeção aleatória, busca pessoal, inspeção com crianças de colo, pets e de Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAE). O material conta ainda com o hotsite Embarque Numa Boa, que reúne todo o conteúdo informativo da campanha.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou a relevância do projeto. “Essa campanha é mais um passo na construção de um ambiente aeroportuário acolhedor, seguro e livre de qualquer forma de preconceito. Segurança e respeito devem caminhar juntos em todos os espaços, e estamos comprometidos em garantir que isso aconteça nos aeroportos brasileiros”, afirmou.

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Racismo e discriminação

Nos últimos anos, aumentaram os relatos de passageiros que afirmam ter enfrentado experiências discriminatórias em aeroportos brasileiros, levantando dúvidas sobre os critérios utilizados nas inspeções aleatórias.

Casos registrados em cidades como Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e, mais recentemente, Fortaleza (CE), reforçam a importância de esclarecer os procedimentos de segurança, assegurando transparência e respeito a todos os usuários, independentemente de raça, gênero, religião ou características físicas.

A Embratur assumiu um papel central na discussão dessa questão ao organizar, no ano passado, uma reunião interministerial para revisar os protocolos de segurança após denúncias de racismo em aeroportos. A iniciativa foi motivada pelo caso de Dona Vilma Nascimento, icônica porta-bandeira da Portela, que relatou um episódio de racismo em uma loja no Aeroporto Internacional de Brasília, enquanto participava das comemorações do Dia da Consciência Negra.

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“Desde aquele episódio, intensificamos os diálogos com outros órgãos do governo e com o setor aéreo para garantir que situações como essa não voltem a ocorrer. É inadmissível que práticas discriminatórias ainda façam parte da experiência de viagem de brasileiros e turistas que utilizam nossos aeroportos”, declarou Freixo.

Segurança como prioridade

Além de fornecer informações técnicas sobre os procedimentos, a campanha Embarque Numa Boa também abordará temas relacionados à dignidade, ao respeito e à igualdade, com o objetivo de combater qualquer forma de discriminação.

A Anac reforça que os procedimentos de segurança devem ser realizados com base em critérios justos e imparciais, respeitando os direitos de todos e o respeito mútuo entre passageiros e equipes de segurança, ressaltando que a cooperação é essencial para manter a eficiência e a confiança nos sistemas de segurança aeroportuária.

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Para Freixo, “a campanha Embarque Numa Boa reflete o compromisso do Brasil em promover um ambiente aeroportuário que combine segurança, respeito e acolhimento, fortalecendo a imagem do país como um destino turístico inclusivo e diverso”.

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Trinta e sete vítimas do acidente envolvendo uma carreta, um ônibus e um carro de passeio na BR-116, em Teófilo Otoni, na Região do Vale do Mucuri, já foram identificadas. Do total, 36 corpos foram retirados pelos familiares do Instituto Médico Legal (IML), em Belo Horizonte, enquanto um ainda aguarda os representantes.

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A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) neste domingo (5/1). O acidente ocorreu em 21 de dezembro. Ao menos 39 pessoas morreram na colisão seguida de incêndio.

Segundo a PCMG, os corpos ficam aguardando os familiares ou representantes após exames e identificação. Pelo menos dois corpos ainda aguardam conclusão da análise.

As famílias continuam a receber acolhimento e esclarecimentos sobre o processo de identificação e liberação dos corpos pelo setor de assistência social do Instituto Médico Legal. O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3379-5059.

Na madrugada do dia 21 de dezembro, um ônibus da empresa Emtram levava 45 passageiros de São Paulo para a Bahia quando colidiu com uma carreta que transportava um bloco de granito e vinha no sentido contrário. Um carro de passeio que vinha atrás bateu na traseira do caminhão.

A Polícia Civil havia informado que a principal hipótese para o acidente era de que houve o tombamento do semirreboque da carreta que transportava um bloco de granito, o que levou o ônibus a bater de frente com a rocha, causando um incêndio. Em seguida, um automóvel de passeio bateu na carreta, deixando os três ocupantes feridos.

Outra hipótese foi apresentada à Polícia Rodoviária Federal por Aldimar Ferreira Ribeiro, de 61 anos, que alega ser o condutor do caminhão que aparece em imagens de uma câmera de segurança segundos antes da colisão. Segundo ele, o ônibus estava em alta velocidade e o ultrapassou pouco antes do acidente.

O motorista da carreta, que fugiu do local, alega que o pneu do coletivo estourou e a perda de controle do veículo causou o acidente. Ele se entregou dois dias depois do acidente na sede do 15º Departamento de Polícia Civil, em Teófilo Otoni, acompanhado de advogados, e foi liberado em seguida. A defesa alega que o homem fugiu do local por ter entrado em estado de pânico após o acidente.

Na noite de nove de dezembro, um homem indiano se suicidou aos 34 anos de idade. Ao lado do corpo, havia um cartaz dizendo “a justiça é devida”.

Atul Subhash deixou uma carta de suicídio detalhada, com 24 páginas, e um vídeo de 81 minutos. Ele culpou as dificuldades do seu casamento e o processo de divórcio pela decisão.

A carta e o vídeo contêm detalhes dolorosos sobre sua vida. Eles viralizaram e provocaram indignação nas redes sociais.

Subhash era engenheiro de software e vivia em Bengaluru (antiga Bangalore), no sul da Índia. Ele acusou sua esposa afastada, Nikita Singhania, sua mãe e o irmão de assédio prolongado e tortura. Eles negam a acusação.

Os três foram detidos poucos dias depois e a Justiça determinou sua prisão preventiva por 14 dias.

A notícia também mobilizou os ativistas pelos direitos dos homens. A trágica morte de Subhash deu início a um debate maior sobre a rígida legislação indiana sobre o dote, criada para proteger as mulheres contra o assédio e até assassinato.

Singhania havia acusado Subhash e sua família de assédio pelo dote.

Muitos defendem que, com o contínuo aumento dos casos de divórcio no país, a legislação passou a ser objeto de uso indevido por mulheres para assediar seus maridos, levando até ao suicídio.

A Suprema Corte da Índia também se manifestou. Um juiz descreveu a lei como “terrorismo legal”, defendendo que ela foi “criada para ser usada como proteção e não como arma para assassinos”.

Mas as defensoras dos direitos das mulheres destacam que a exigência de pagamento de grandes dotes pelas famílias dos maridos continua matando milhares de mulheres, todos os anos.

Subhash e Singhania (a segunda, a partir da direita) se casaram em 2019, mas viviam separados há três anos

Subhash e Singhania se casaram em 2019, mas eles moravam separados há três anos. Subhash afirmou que não conseguia ver seu filho, de quatro anos de idade.

Ele disse que a esposa apresentou “ações judiciais falsas”, que o acusavam de crueldade, abuso por dote e diversas outras transgressões.

No vídeo, ele acusou a família Singhania de “extorsão”. Eles teriam exigido, segundo Subhash, 30 milhões de rúpias (cerca de US$ 350 mil, ou R$ 2,17 milhões) para retirar as ações, 3 milhões de rúpias (cerca de R$ 217 mil) pelos direitos de visita ao filho e pediram aumento da pensão mensal de 40 mil rúpias (cerca de R$ 2,9 mil) para 200 mil rúpias (cerca de R$ 14,5 mil).

Ele contou sobre as dezenas de vezes em que empreendeu longas viagens para comparecer a audiências nos últimos anos.

Subhash também acusou um juiz de assédio, por ridicularizá-lo e pedir propina. Uma nota aparentemente emitida pelo juiz qualifica as acusações de “sem base, imorais e difamatórias”.

A notícia do suicídio gerou uma onda de protestos em várias cidades. Muitas pessoas foram às redes sociais para pedir justiça para Subhash.

Os manifestantes pediram que o suicídio seja tratado como assassinato. Eles atacaram Singhania, exigindo sua detenção e condenação à prisão perpétua.

No X, antigo Twitter, milhares de pessoas marcaram a empresa multinacional americana onde ela trabalhava, exigindo sua demissão.

Após as manifestações de indignação, a polícia de Bengaluru abriu um processo contra as pessoas indicadas na carta de suicídio. E, em 14 de dezembro, Singhania, sua mãe e o irmão foram presos sob acusação de “incitação ao suicídio”.

Durante o interrogatório, Singhania negou a acusação de que ela teria assediado Subhash por dinheiro, segundo declarou a polícia ao jornal The Times of India.

No passado, Singhania também havia apresentado graves acusações contra o seu marido.

Na sua petição de divórcio, em 2022, ela acusou a ele, seus pais e irmão, de assediá-la pelo dote. Ela afirmou que eles haviam ficado insatisfeitos com os presentes oferecidos por seus pais durante o casamento e exigiram mais 1 milhão de rúpias (cerca de R$ 72,3 mil).

Defensores dos direitos dos homens promoveram protestos em muitas cidades indianas. Eles exigem justiça para Atul Subhash

Os dotes foram proibidos na Índia em 1961. Mas ainda se espera que a família da noiva ofereça presentes em dinheiro, roupas e joias para a família do noivo.

Um estudo recente indica que 90% dos casamentos na Índia envolvem dotes e os pagamentos realizados entre 1950 e 1999 totalizaram US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,54 trilhão).

Segundo o Escritório Nacional de Registros de Crimes da Índia, 35.493 noivas foram mortas no país entre 2017 e 2022 por questões de dote. Este número representa, em média, 20 mulheres por dia – em alguns casos, anos após o casamento.

Somente em 2022, mais de 6.450 noivas foram assassinadas por questões relacionadas ao dote – uma média de 18 mulheres por dia.

Singhania afirmou que seu pai morreu de ataque cardíaco logo após o casamento, quando os pais de Subhash o procuraram para exigir o dinheiro.

Ela também declarou que seu marido costumava ameaçá-la e “me bater depois de beber álcool, tratando o relacionamento marido-mulher como uma fera” ao exigir práticas sexuais forçadas. Subhash havia negado todas as acusações.

A polícia afirma que ainda está investigando as acusações de um lado e de outro, mas o suicídio de Subhash aumentou as exigências de revisão (e até eliminação) da rigorosa lei antidotes da Índia – o Capítulo 498A do Código Penal do país.

A legislação entrou em vigor em 1983, depois de uma onda de mortes por questões de dote na capital indiana, Nova Déli, e em outras partes do país.

Havia relatos diários de noivas queimadas até à morte pelos maridos e sogros, além de assassinatos frequentemente decorrentes de “acidentes domésticos”. Fortes protestos de mulheres parlamentares e ativistas forçaram o parlamento indiano a criar a legislação.

Segundo a advogada Sukriti Chauhan, “a lei chegou depois de uma luta longa e difícil” e “permite que as mulheres busquem justiça em casos de crueldade nos seus lares matrimoniais”.

Nikita Singhania acusou Subhash (na foto, com sua mãe), seus pais e irmão de assediá-la pelo dote. Eles negaram as acusações

Mas, ao longo dos anos, a lei chegou repetidamente às manchetes da imprensa. Ativistas pelos direitos dos homens afirmam que ela está sendo mal utilizada pelas mulheres, para assediar seus maridos e parentes. A Suprema Corte indiana também alertou contra o mau uso da legislação em diversas ocasiões.

No mesmo dia da notícia do suicídio, a Suprema Corte destacou mais uma vez – sobre outro caso, não relacionado com a morte de Subhash – “a crescente tendência de mau uso das regulamentações como ferramenta para desatar vinganças pessoais contra maridos e suas famílias”.

Amit Deshpande é o fundador da organização de defesa dos direitos dos homens Fundação Vaastav, com sede na cidade mais populosa da Índia, Mumbai. Ele afirma que a lei está sendo usada “principalmente para extorquir os homens” e que “milhares de outros estão sofrendo como Subhash”.

Ele conta que seu serviço de assistência telefônica recebe cerca de 86 mil ligações todos os anos. A maior parte dos casos envolve disputas matrimoniais que incluem falsos casos de dote e tentativas de extorsão.

“Uma indústria doméstica se formou em torno da lei”, ele conta.

“Em cada caso, 18 a 20 pessoas são acusadas e todas elas precisam contratar advogados e ir à justiça para pedir caução. Houve casos em que um bebê de dois meses e um nonagenário doente foram acusados de abuso relativo a dotes.”

“Sei que são exemplos extremos, mas o sistema como um todo permite isso, de alguma forma”, explica Deshpande. “A polícia, o judiciário e os políticos estão fazendo vistas grossas para as nossas preocupações.”

Defensores dos direitos dos homens afirmam que a lei dos dotes está sendo usada “principalmente para extorquir os homens”

Ele afirma que, segundo os dados do governo indiano sobre crimes em mais de 50 anos, os homens que se suicidam, em sua grande maioria, são casados. E a discórdia entre as famílias foi a razão de um em cada quatro casos.

Deshpande conta que o patriarcado também trabalha contra eles.

“As mulheres têm recursos legais e recebem solidariedade. Mas as pessoas riem dos homens que são assediados ou apanham das esposas”, explica ele.

“Se Subhash fosse mulher, ele poderia ter recorrido a certas leis. Por isso, vamos fazer leis neutras de gênero e estender a mesma justiça aos homens, para podermos salvar vidas.”

Deshpande destaca que também deveria haver punições rigorosas para as pessoas que fazem uso abusivo das leis – caso contrário, elas não irão surtir os seus efeitos.

Chauhan concorda que as mulheres que fizerem mau uso da lei devem ser punidas. Mas ela destaca que qualquer lei pode ser empregada de forma abusiva.

O caso de Bengaluru corre na Justiça e, se for comprovada que as acusações são falsas, Singhania deveria ser punida, segundo Chauhan.

“Mas não apoio que a lei se torne neutra de gênero”, prossegue ela. “Esta reivindicação é um retrocesso, pois desconsidera a necessidade de medidas especiais que reconheçam que as mulheres sofrem impactos desproporcionais com a violência.”

Chauhan destaca que as pessoas que recorrem ao Capítulo 498A são “levadas pelo patriarcado e, como é uma lei para as mulheres, existem tentativas de derrubá-la”.

“A lei veio depois de anos de injustiças causadas pela sociedade patriarcal. E este patriarcado permanece sendo a realidade da nossa geração e irá continuar assim pelas próximas.”

Apesar da lei, ela conta que a exigência de dote é generalizada e milhares de noivas continuam sendo mortas por este motivo. Por isso, o que é preciso fazer agora é “fortalecer a lei”.

“Se três em cada 10 casos apresentados forem falsos, cabe aos tribunais impor a pena a eles”, defende Chauhan. “Mas as mulheres ainda sofrem muito mais neste país e, por isso, não peça para revogar a lei.”

Caso seja ou conheça alguém que apresente sinais de alerta relacionados ao suicídio, ou caso você tenha perdido uma pessoa querida para o suicídio, confira alguns locais para pedir ajuda:

– O Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio do telefone 188, oferece atendimento gratuito 24h por dia; há também a opção de conversa por chat, e-mail e busca por postos de atendimento ao redor do Brasil;

– Para jovens de 13 a 24 anos, a Unicef oferece também o chat Pode Falar;

– Em casos de emergência, outra recomendação de especialistas é ligar para os Bombeiros (telefone 193) ou para a Polícia Militar (telefone 190);

– Outra opção é ligar para o SAMU, pelo telefone 192;

– Na rede pública local, é possível buscar ajuda também nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h;

– Confira também o Mapa da Saúde Mental, que ajuda a encontrar atendimento em saúde mental gratuito em todo o Brasil.

– Para aqueles que perderam alguém para o suicídio, a Associação Brasileira dos Sobreviventes Enlutados por Suicídio (Abrases) oferece assistência e grupos de apoio.