A Câmara dos Deputados terminou de enterrar o projeto de lei (PL) que busca regulamentar as redes sociais no Brasil e combater as fake news. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira, que um grupo de trabalho será formado para prosseguir o debate a respeito do tema. O acerto ocorreu durante reunião dele com líderes partidários, segundo relatos ao Correio.

Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli desistiu de esperar o Congresso e decidiu liberar o julgamento de uma ação que trata da responsabilização dos provedores de redes sociais pelos conteúdos gerados por terceiros. O tema demanda a análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet e gera pressão pela regulamentação das plataformas no país. Toffoli havia suspendido o julgamento no ano passado quando o PL das Fake News passou a tramitar no Parlamento.

Lira sustentou não ver na decisão de Toffoli uma interferência indevida na Câmara: “O ministro Toffoli, como os ministros do STF, decide sobre matérias que estão postas lá. Uma coisa não tem nada a ver com outra”.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), levou o assunto para o encontro a pedido do relator do atual PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP). Parada desde o ano passado, a matéria é considerada muito polarizada: os favoráveis, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os contrários, da bancada próxima a Jair Bolsonaro (PL).

“Por mais esforço e consideração que tenhamos pelo relator Orlando, não tivemos tranquilidade e apoio parlamentar para votação no plenário da Câmara”, frisou Lira. “Os líderes deixaram isso bem claro hoje (nesta terça-feira), de (falta de) apoio parlamentar para votação com maioria. Quando o texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio, e não é uma questão de governo e oposição, é uma questão individual de cada parlamentar, que se expressa de acordo com sua vontade”, comentou.

O presidente da Câmara avaliou que perder tempo com uma discussão que não avança “é muito pior do que reunirmos e fazermos, como sempre fizemos, com muita tranquilidade e transparência, grupos de trabalho para assuntos delicados da Casa, que sempre têm êxito”.

O projeto ganhou nova urgência entre os governistas com a disputa de forças travada entre Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito das milícias digitais. Em meio a acusações de um suposto monitoramento na internet por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de pedidos ilegais do STF ao X, Orlando Silva ensaiava entrar com um pedido de urgência na tramitação de seu projeto.

A matéria tramita no Congresso desde 2020, ano em que foi aprovada pelo Senado. Desde então, está estacionada na Câmara.

Ainda não há definição sobre quando começará o trabalho do grupo que vai formular um novo PL regulamentando as big techs, mas Lira estimou que a conclusão ocorrerá em 40 dias após a instalação do GT, a ser formado com a indicação dos nomes pelos líderes e, a partir daí, a escolha de um relator.

Orlando Silva se manifestou em nota horas depois. Disse ter sido surpreendido com a informação da criação de um grupo de trabalho para tratar do assunto. “Tenho orgulho do trabalho feito até aqui, que contou com uma contribuição extraordinária da sociedade civil, de movimentos sociais, especialistas, do governo, de representantes de organizações internacionais e da qualificada consultoria da Casa”, afirmou.

Ele ressaltou que segue “convicto de que é urgente e inescapável a regulação de plataformas digitais para garantir a liberdade de expressão, qualificar o regime de responsabilidades para as big techs, fixar obrigações de transparência, de modo que os direitos fundamentais dos brasileiros sejam protegidos, a desinformação combatida e não continuemos assistindo perplexos a tantos crimes sendo cometidos na internet”.

O parlamentar enfatizou que o desafio é fundamental para o Brasil “e exige convicção e ação de forças políticas e sociais comprometidas com valores democráticos. A omissão pode nos cobrar um preço elevado”.

“Agradeço a tantos que contribuíram com quase quatro anos de trabalho, e saibam que sigo na mesma trincheira, e cada ataque dos bolsonaristas eu recebo como uma condecoração pela minha luta por liberdade e democracia”, finalizou.

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O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilionário sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a fronteira da atuação, por aqui, do trilionário radicado nos Estados Unidos: “O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.

Dono da Tesla e da Space X, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 219 bilhões (R$ 1,021 trilhão), no domingo, Musk fez uma série de ataques ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes. Afirmou que tornaria públicas decisões anteriores do magistrado, que determinaram o bloqueio de perfis acusados de espalharem fake news, fazer ataques a instituições, ameaças e incitar golpe de Estado. Disse que não iria cumprir determinações do Supremo. Horas depois, Moraes fixou multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil que for desbloqueado no X sem autorização da Justiça. Determinou também a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais, o que escalou a crise.

Barroso estabeleceu uma ligação direta entre 8 de janeiro e as redes sociais: “Travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal. O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”.

Musk, dono da rede social X, empresa com sede nos Estados Unidos, tem ligações com a extrema-direita no mundo e a ambição de ser o colonizador de Marte. Sem regulamentação das redes sociais, o Brasil é como um terreno baldio da periferia global. A legislação sobre a atuação das redes sociais no país, que está pronta para ser votada, virou mais um campo de batalha entre o governo e a oposição. E não entra em pauta porque existe um lobby poderoso das big techs contra isso. A regulamentação das plataformas é um assunto cabeludo no mundo.

Esperava-se que a Santíssima Trindade do mundo digital — internet, smartphones e redes sociais —, além de elevar a produtividade da economia, seria um fator de democratização e inclusão social, por meio de uma revolução global nas comunicações. Entretanto, não deve ser absolutizado, apesar dos enormes benefícios que oferece aos cidadãos.

Os fatores tradicionais de produção — capital, terra e trabalho — deixaram de ser os principais geradores de riqueza e poder na sociedade atual. Os grandes ganhos de produtividade vêm do conhecimento, que deslocou o eixo da riqueza e do desenvolvimento de setores industriais tradicionais, intensivos em mão de obra, matéria-prima e capital, para setores cujos produtos, processos e serviços são intensivos em tecnologia e conhecimento.

Mesmo na agricultura e na indústria de bens de consumo e de capital, a competição é cada vez mais baseada na capacidade de transformar informação em conhecimento e conhecimento em decisões e ações de negócio. Assim, o valor dos produtos depende, cada vez mais, do percentual de inovação, tecnologia e inteligência a eles incorporados. Segundo o Banco Mundial, 64% da riqueza mundial hoje advém do conhecimento. É nesse contexto que o PL das Fake News, que regulamenta a atuação das big techs no Brasil, precisa ser debatido.

As redes sociais digitais são instrumentos de comunicação e formação de laços sociais. Mas, também, um mecanismo de formação e acumulação de capital social, em escala sem precedentes, decorrente do uso intenso, espontâneo ou não, das redes digitais pelos cidadãos. Capital social é um conceito desenvolvido pelo sociólogo Pierre Bourdieu, que se refere ao conjunto de relações sociais que uma pessoa possui e que lhe permite agir e influenciar outras pessoas e instituições.

Por isso, a discussão sobre as big techs envolve duas dimensões. A primeira é a produção e difusão de conhecimento, que exige um ambiente de liberdade de expressão, no qual os direitos e as garantias individuais estejam assegurados. Essa dimensão polariza o debate sobre as fakes news e ofusca a segunda, que é a apropriação desse capital social pelas grandes redes sociais. Em última instância, as big techs se apropriam e transformam o capital humano em capital propriamente dito, altamente concentrado, sem controle e sem taxação.

Há apenas um mês, os europeus que utilizam Apple, Google e outras grandes plataformas de tecnologia vivem uma nova realidade. Está em vigor a lei da União Europeia que impõe novas regras de concorrência às empresas — mudando a experiência dos cidadãos da região em relação a telefones, aplicativos, navegadores e mais. A Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) exige que as plataformas on-line dominantes ofereçam aos usuários mais escolhas, e aos rivais, mais oportunidades de competir.

As maiores empresas de tecnologia foram afetadas: Amazon, Apple, Google, Meta, Microsoft e ByteDance, empresa-mãe do TikTok. Em maio, essa lista incluirá o X de Elon Musk e o Booking.com, segundo a Comissão Europeia. As violações do DMA têm penalidades severas, incluindo multas de até 10% da receita global de uma empresa e de até 20% por reincidência. Para a maioria das empresas regulamentadas, isso significaria dezenas de bilhões de dólares.

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O eclipse solar total que acontece nesta segunda, dia 8 de abril, poderá ser visto em países da América do Norte e, parcialmente, na Europa. Apesar de não haver possibilidade em assistir do Brasil, espectadores curiosos pelo evento astronômico terão a opção de acompanhar através das redes sociais e canais oficiais da Nasa, a agência espacial norte-americana.

Eclipse solar: Nasa vai fazer ‘mega filme’ com fotos de centenas de voluntários para estudar o Sol; entenda Lunar, solar, total, parcial, anular, penumbral e híbrido: conheça todos os tipos de eclipse

Onde assistir ao eclipse solar?

A Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos (Nasa) e algumas agências de informações disponibilizaram links do YouTube para a transmissão ao vivo. Os interessados poderão assistir à transmissão da NASA às 14h (horário de Brasília), mas o eclipse ocorrerá a partir das 15h07 na costa do Pacífico do México:

Quando acontece o eclipse solar total de 8 de abril?

O fenômeno terá início no Oceano Pacífico Sul e cruzará a América do Norte, passando pelo México, Estados Unidos e Canadá. O eclipse começará na costa do Pacífico do país latino por volta das 15h07 — horário de Brasília —, antes de entrar no Texas (EUA).

O que é o eclipse solar?

O eclipse solar ocorre quando a Lua se posiciona à frente da Terra e do Sol, bloqueando os raios solares, diz Rodrigo Negreiros, professor do Departamento de Física da UFF (Universidade Federal Fluminense). O movimento, entretanto, ocorre todos os meses em razão da órbita da Terra. O evento astronômico, como o que ocorrerá na América do Norte, acontece porque a Lua cruza o plano da órbita da Terra.

2 de 3 Os tipos de eclipse solar — Foto: Arte O GLOBO Os tipos de eclipse solar — Foto: Arte O GLOBO

Qual o horário e data do eclipse solar?

O evento astronômico poderá ser visto na próxima segunda-feira, dia 8 de abril, a partir das 15h07 no horário de Brasília. A primeira região que poderá acompanhar a ocorrência do fenômeno, nesse primeiro momento, é a costa do Pacífico do México, de acordo com a Nasa. Depois, o eclipse já vai ser visto no Texas, estado ao sul dos Estados Unidos. No Canadá, o evento astronômico poderá ser assistido por volta das 16h16.

De onde poderá ser visto o eclipse solar?

O eclipse que vai acontecer poderá ser visto, caso as condições climáticas sejam favoráveis, apenas por pessoas em países da América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México). Em alguns lugares da Europa, o evento astronômico também poderá ser acompanhado, parcialmente.

3 de 3 O trajeto do eclipse solar total — Foto: Arte O GLOBO O trajeto do eclipse solar total — Foto: Arte O GLOBO

Quem não está na rota do eclipse, poderá acompanhar a transmissão do evento por meio das redes sociais da Nasa. Com fotógrafos posicionados ao longo de todo o caminho do fenômeno, a agência espacial espera contar com mais de 90 minutos de imagens para fazer a análise científica. O projeto já selecionou e enviou suportes de rastreamento para mais de 70 pessoas que estarão posicionadas ao longo do caminho do eclipse nos Estados Unidos e no México.

Quando foi o último eclipse solar?

No Brasil, o último eclipse solar total que pôde ser visto aconteceu aconteceu em 1994, ou seja, há 20 anos. Pessoas de quase todo o país puderam acompanhar a ocorrência deste evento astronômico.

Eclipse solar anelar: veja fotos do fenômeno pelo mundo

1 de 14 Eclipse acontecendo em Albuquerque, Novo México (EUA) — Foto: Patrick T. Fallon / AFP 2 de 14 Sol começando a ser tapado pela Lua durante eclipse solar — Foto: Patrick T. Fallon / AFP

14 fotos

3 de 14 Durante eclipse solar, a Lua se posiciona entre o Sol e a Terra, formando uma sombra — Foto: Patrick T. Fallon / AFP 4 de 14 Lua tapando o Sol durante eclipse solar — Foto: Patrick T. Fallon / AFP 5 de 14 Sombra da Lua no Sol durante eclipse solar em Albuquerque, Novo México (EUA) — Foto: Patrick T. Fallon / AFP 6 de 14 Lua se sobrepondo ao Sol durante eclipse solar — Foto: Patrick T. Fallon / AFP 7 de 14 Anel de fogo causado pelo eclipse solar visto em Albuquerque, Novo México (EUA) — Foto: Patrick T. Fallon/AFP 8 de 14 Lua passando em frente ao Sol durante eclipse solar anelar — Foto: Patrick T. Fallon/AFP 9 de 14 Sol instantes antes da Lua sobrepor completamente durante eclipse solar em Kerrville, Texas — Foto: Brandol Bell/Getty Images via AFP 10 de 14 Foto mostra a visão do eclipse solar de outubro de Kerrville, Texas (EUA) — Foto: Brandon Bell/Getty Images via AFP 11 de 14 Eclipse solar na Califórnia — Foto: Guillermo Arias/AFP 12 de 14 Eclipse solar começando na Califórnia — Foto: Guillermo Arias/AFP 13 de 14 Eclipse solar visto de Penonome, Panama — Foto: Luis Acosta/AFP 14 de 14 Eclipse solar em Cali, na Colombia — Foto: JOAQUIN SARMIENTO/AFP

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No ano passado, em 14 de outubro de 2023, espectadores brasileiros também puderam acompanhar um eclipse solar — mas neste caso, ele ocorreu parcialmente, na forma anular, quando “o Sol não fica totalmente encoberto pela Lua, restando apenas um anel visível do disco solar”, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

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A China está aumentando o uso de conteúdo gerado por inteligência artificial (IA) e contas falsas em redes sociais para semear a divisão nos Estados Unidos e em outros países, aponta o relatório mais recente do centro de análise de ameaças da Microsoft, divulgado nesta quinta-feira (4/4).

Pequim dobrou seus alvos e aumentou a sofisticação de suas operações de influência no exterior, afirma no relatório Clint Watts, responsável pela unidade de análise de ameaças da gigante tecnológica americana.

“A China usa contas falsas nas redes sociais para sondar os eleitores sobre o que mais os divide, a fim de semear a discórdia e, possivelmente, influenciar o resultado das eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos em seu favor”, explica Watts. “Também aumentou o uso de conteúdo gerado pela IA para promover seus objetivos em todo o mundo.”

Segundo o relatório, as operações de influência chinesas continuam “explorando de forma oportunista” acontecimentos como o descarrilamento de um trem no Kentucky ou os incêndios no Havaí para gerar desconfiança em relação a autoridades americanas.

Essas pesquisas sobre assuntos internos americanos “indicam um esforço deliberado para compreender melhor que grupo demográfico de eleitores apoia que assunto ou posição e que temas geram mais divisão, antes da reta final” da corrida pela Casa Branca.

Segundo as conclusões do relatório, há poucos indícios de que essas tentativas de manipular a opinião pública estejam conseguindo o efeito desejado pela China. O centro de análise de ameaças havia informado no fim de 2023 que internautas “afiliados” ao governo chinês fizeram-se passar por eleitores americanos nas redes sociais com o objetivo de influenciar as eleições de meio de mandato de novembro de 2022.

“Essa atividade continuou e essas contas publicam quase que exclusivamente questões internas dos Estados Unidos que geram divisão, como o aquecimento global, as políticas fronteiriças, o consumo de drogas, a imigração e a tensão racial”, aponta Watts, lembrando que eleições importantes vão ocorrer neste ano em todo o mundo, principalmente na Índia e Coreia do Sul.

“Usam vídeos originais, memes e infográficos, bem como conteúdo reciclado de outras contas políticas de destaque”, explica o executivo. Ele ressalta que a Microsoft observou um aumento do conteúdo gerado por IA defendendo posições chinesas antes das eleições presidenciais de janeiro em Taiwan.

O relatório também afirma que a Coreia do Norte começou a usar a IA para roubar criptomoedas, perturbar cadeias de abastecimento e aumentar a eficácia da inteligência militar.

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São Paulo — A construção civil volta a crescer em 2024, é o que acreditam empresários do setor depois do maior evento do segmento na América Latina, a Feira Internacional da Construção Civil (FEICON), que terminou nesta sexta-feira (5/4).

Depois de andar “de lado” em 2023, quando o setor registrou estagnação, o evento na capital paulista registrou um número recorde de expositores e visitantes, e confirmou a confiança do mercado nas perspectivas boas do setor para esse ano.

Dirigentes de grandes empresas do setor reforçaram que o ano ainda não será ótimo, mas no médio prazo a expectativa é de um crescimento sustentável. Os números apresentados no 96º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), que aconteceu concomitante com a feira de varejo, reforçam esse otimismo do mercado.

O encontro, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), reuniu economistas, representantes do poder público e lideranças do setor para debater o futuro da indústria e o cenário econômico. Os juros, ainda altos, foram apontados como o principal desafio do segmento.

Além da análise de mercado, a edição do evento focou o debate em ideias e práticas sustentáveis para a indústria de construção. A “Rota da Sustentabilidade”, indicou a necessidade de o setor modernizar técnicas construtivas para escolher materiais mais sustentáveis, além de avançar na construção inteligente, tanto reduzindo as perdas no processo construtivo, como entregando um produto mais eficiente energeticamente para a população.

Com essa proposta fabricantes nacionais apresentaram soluções para as “casas verdes” que iam desde a automação até tintas e revestimentos que melhoram o isolamento térmico de residências, reduzindo assim o consumo energético em climatização de ambientes.

Para o engenheiro Altino Cristofoletti, diretor da Casa do Construtor, empresa com mais de 700 lojas focadas na locação de equipamentos de construção e reforma, a locação ou a propriedade compartilhada pode ser uma alternativa mais ecológica e sustentável para o setor.

“Está acontecendo uma mudança de cultura, com cada vez mais gente usando equipamentos alugados. Antes não se alugava, hoje a locação é a cultura da economia compartilhada, vai trazer impactos ambientais positivos. Na indústria automobilística já se oferece carros por aluguel”, lembra Cristofoletti.

O executivo diz que espera um crescimento de 17% em 2024, mesmo com o resultado do primeiro trimestre ter sido levemente menor que o esperado, mas pondera que, sazonalmente, nestes três primeiros meses do ano, o desempenho da construção civil costuma ser menor. Cristofoletti conta que com mais de 30 anos no mercado, o negócio já passou por diversos cenários econômicos o que reforça seu otimismo no próximo período.

*O repórter viajou para São Paulo a convite da Feicon

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Os rumores sobre a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras ganharam força ontem, ressoando em uma grande volatilidade no mercado. O desgaste entre o atual CEO da petroleira e integrantes do governo é antigo, desde o início do governo, e tornou público o desalinhamento entre o comando da estatal e as pastas da gestão.

No governo, o dia foi de silêncio, com a ausência de declarações oficiais do Planalto, das Minas e Energia ou da Fazenda. Mas, nos bastidores, a saída de Prates é, cada vez mais, dada como certa. Uma das principais críticas em relação à sua gestão é de que ele toma decisões sem consultar o governo, especialmente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela articulação e coordenação das atividades do Executivo federal.

Há também uma percepção de que o ex-senador do PT não está conseguindo ter um papel de liderança à frente da empresa. Os atritos se intensificaram nas últimas semanas, a partir do debate sobre distribuir ou não os dividendos extraordinários aos acionistas. Enquanto Silveira propôs reter 100% dos ganhos extras, Prates tentou uma solução que agradasse ao mercado e à União, retendo apenas metade dos proventos para reserva e distribuindo a outra metade.

Ontem, nas redes sociais, Prates ironizou as especulações sobre sua substituição. Dando a entender que seguirá no cargo, ele publicou no “X”, o print de uma conversa do WhatsApp, sinalizando que sairia quando terminasse o expediente, mas voltaria no dia seguinte. “Jean Paul vai sair da Petrobras?”, pergunta um interlocutor na conversa, em referência aos rumores da perda do cargo. “Acho que após às 20h02. Vai para casa jantar… E amanhã às 7h09 ele estará de volta à empresa, pois sempre tem a agenda cheia”, responde a pessoa à qual foi feita a pergunta, provavelmente um assessor, indicando a permanência no cargo.

A decisão sobre o novo destino de Prates estava prevista para depois das eleições municipais, mas a situação já é vista como incerta. Apesar do fogo cruzado, a substituição também não deve ser imediata. Ontem, falava-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberia o CEO hoje, mas a reunião não constava da agenda presidencial até o fechamento desta edição.

Um dos cotados pelo governo para assumir o cargo seria o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, que, por sua vez, seria substituído pelo ex-ministro do Planejamento e da Fazenda do governo Dilma Rousseff e, hoje, diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa.

Precificação

A avaliação, entre analistas, é de que a repercussão negativa sobre a decisão do governo de reter os dividendos somada à saída de Prates poderiam ter um impacto negativo ainda maior sobre a petroleira. “O mercado já teme, há algum tempo, a interferência na empresa, e agora já vê que a Petrobras vai virar um departamento de Estado, um braço do governo. Com a possível indicação do Mercadante, já se espera que ele vá fazer um limpa colocando nomes alinhados ao governo, então o mercado está bem receoso”, avaliou Gabriel Meira, especialista e sócio da Valor Investimentos.

Diante do “risco iminente” mapeado pelos investidores, voltou a se falar sobre a privatização da empresa, apesar de ser quase impossível de ocorrer por iniciativa do atual governo. “A Petrobras tem sofrido ingerência política ao longo dos anos, principalmente devido à sua condição de empresa estatal. Isso se manifesta através de indicações políticas para cargos de liderança, interferência nas políticas de preços dos combustíveis e direcionamento de investimentos de acordo com interesses políticos de curto prazo”, comentou Fábio Murad, sócio da Ipê Investimentos.

O economista fez uma correlação com a Eletrobras, que reportou lucro recentemente. “A Petrobras poderia seguir o mesmo caminho de privatização, especialmente se houver indícios de que a gestão privada poderia melhorar sua performance financeira e operacional. No entanto, é importante garantir que a privatização não resulte em monopólios privados que explorem os consumidores”, acrescentou.

FUP defende

Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou o que chamou de “processo de espancamento público”, sofrido por Jean Paul Prates. “A FUP reconhece a atuação da gestão Prates em busca do fortalecimento da Petrobras como promotora de investimentos, capazes de contribuir para a geração de emprego e renda dos brasileiros”, diz a nota.

“Destacamos que o presidente da Petrobras restabeleceu o diálogo com a categoria petroleira e promoveu o início da implementação de uma nova e importante política de melhoria das condições de vida do trabalhador brasileiro, como o fim da nociva política de preço de paridade de importação (PPI)”, finalizou a federação, que disse que acompanha o desenrolar dos acontecimentos.

Além de político, Prates é empresário, com mais de 30 anos de atuação no setor de petróleo e gás.

Volatilidade

As ações da Petrobras passaram por forte oscilação ontem, diante das incertezas relacionadas aos rumores de troca de presidente, nesta quinta-feira (04). Os papeis da estatal (Petr4) abriram a sessão da Bolsa com leve alta, cotada a R$ 38,47; ao longo do dia caíram, chegando a R$ 37,43; depois voltaram a subir, atingindo o valor máximo de R$ 39,48. Encerraram o dia em queda de 1,4%, a R$ 37,88.

Primeiro, o mercado reagiu mal aos rumores de que o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O economista petista provoca o temor de que haja ingerência política na gestão da estatal.

Diante da informação divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, de que o governo concordou em distribuir aos acionistas dividendos extraordinários retidos no mês passado, o humor do mercado virou, elevando o valor das ações. Segundo a jornalista, o pagamento foi acertado na reunião de quarta-feira entre os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda).

Em entrevista após a reunião, Haddad havia informado que o tema foi o plano de investimento da Petrobras, e que a decisão sobre os dividendos decorreria de uma definição da estatal sobre o plano. Segundo o ministro, o conselho da Petrobras aguardava “informações finais” da diretoria da estatal para decidir sobre como prosseguir com o plano de investimentos e com a distribuição dos dividendos.

A jornalista escreveu que Costa e Silveira, contrários ao repasse do montante aos acionistas, aceitaram os argumentos de Haddad, favoráveis à distribuição dos recursos. O tema, no entanto, ainda seria analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá com base na análise dos riscos para a execução do plano de investimentos da estatal.

Dividendos

No final do dia, a Petrobras publicou uma nota à imprensa, na qual afirma que “não há decisão quanto à distribuição de valores referentes aos dividendos extraordinários”. O documento recorda que a decisão de não distribuir foi oficializada em uma reunião do conselho da estatal e que nova decisão em contrário só pode ser deliberada pelo conselho.

“Conforme Fato Relevante de 07/03/2024, o Conselho de Administração (CA) da Petrobras propôs à Assembleia Geral Ordinária que o valor de R$ 43,9 bilhões referente ao lucro remanescente do exercício de 2023 seja integralmente destinado para a reserva de remuneração do capital. A competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da Assembleia Geral de Acionistas, que será realizada no dia 25/04/2024”, diz a nota.

Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas.

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Com empate, o julgamento do senador Sergio Moro (União-PR) foi suspenso, nesta quarta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), após um pedido de vista (mais tempo de análise) da desembargadora Cláudia Cristofani. A sessão foi marcada por divergências entre o juiz José Rodrigo Sade — indicado à Corte recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e o relator das ações, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, que votou contra a cassação do ex-juiz da Lava-Jato.

O TRE analisa os processos apresentados por PT e PL nos quais Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos quando era pré-candidato à Presidência para alavancar sua corrida ao Senado.

As siglas também apontam caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. E alegam que Moro teria gastado R$ 6,7 milhões para chegar ao Congresso, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões. Cristofani se comprometeu a devolver os autos na segunda-feira para que a Corte retome a discussão.

Na sessão desta quarta-feira, Sade discordou do relator das ações e votou pela condenação de Moro. Segundo ele, a “magnitude dos gastos realizados” na pré-campanha presidencial provocou “abalo na campanha pelo Senado”, que o ex-juiz fez depois pelo União Brasil. “Acabou por influenciar diretamente na quantidade maior de recursos na pré-campanha. A pré-campanha ao Senado teria recurso bem menor, por corresponder a 5% da Presidência”, disse.

O juiz indicou indícios de abuso de poder econômico por parte do senador. “Não se trata aqui de garimpar os autos em busca do valor exato investido na pré-campanha, mas de pontuar que houve excessos, de forma clara, comprovada, contumaz”, sustentou. “E em uma disputa acirrada, como foi aqui para o Senado, com cerca de 4% de diferença entre os dois principais candidatos, a desproporcional ingestão de recursos financeiros afetou a normalidade das eleições.”

Logo após a sustentação de Sade, Luciano Carrasco Falavinha pediu a palavra e reforçou seu posicionamento a favor da inocência de Moro. Na sessão anterior, ele havia apresentado um relatório contra a cassação, argumentando não ter ficado provado abuso ou caixa 2.

“Faz parte do jogo político as pessoas discutirem candidaturas, e uma parte delas vingar ou não. Se vingar essa tese, muitos não conseguirão jamais disputar a Presidência ou um cargo maior. Por exemplo, se um senador, em meio de mandato, tentar viabilizar a campanha dele, não consegue. Quando chegar a eleição, vai ter todo o gasto computado. E se for em um estado pequeno, basicamente não vai poder gastar R$ 1 na campanha”, disse.

Em seguida, afirmou que a ação que condenou a senadora Selma Arruda não é similar à do ex-juiz da Lava-Jato. Conhecida como “Moro de Saias”, a ex-senadora foi acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2018, o que ocasionou sua cassação no ano seguinte. O episódio foi citado por Sade. “Com todo respeito, não se aplica ao caso. Extrapola a mera aplicação do precedente, extrapola a soma sob pena de inviabilização de candidatura futura”, rebateu Falavinha.

Se condenado, Moro poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja absolvido pelo TRE-PR, os autores da ação também poderão recorrer à Corte para uma nova avaliação dos processos. O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), por exemplo, venceu por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou cassado por unanimidade na instância superior.

Caso seja punido definitivamente, Moro ficará inelegível até 2030, e ocorrerá uma eleição suplementar no Paraná. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos, como o de ministro de Estado.

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As alterações no microbioma intestinal têm sido associadas a várias condições, como diabetes tipo 2, obesidade e doença inflamatória intestinal. Agora, uma equipe de pesquisadores do Broad Institute do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e de Harvard, nos Estados Unidos, em colaboração com o Massachusetts General Hospital, descobriu que os microrganismos presentes no intestino também podem desempenhar um papel em problemas cardiovasculares. Publicado, ontem, na revista Cell, o estudo identificou bactérias específicas que consomem colesterol e ajudam a reduzir os níveis de gordura e o risco de patologias no coração.

Os pesquisadores analisaram metabólitos e genomas microbianos de mais de 1.400 participantes do Framingham Heart Study, um projeto focado nos fatores de risco para doenças cardiovasculares. O grupo descobriu que uma bactéria chamada Oscillibacter é capaz de absorver e metabolizar o colesterol do ambiente intestinal, e indivíduos com níveis mais elevados desse microrganismo tendem a apresentar quantidades mais baixas de gordura.

Os estudiosos identificaram o mecanismo pelo qual essas bactérias quebram o colesterol, indicando que intervenções direcionadas ao microbioma poderiam potencialmente reduzir a gordura. Conforme o artigo, essas descobertas também estabelecem bases para investigações mais aprofundadas sobre como as mudanças no microbioma afetam a saúde.

“Nossa pesquisa integra descobertas clínicas com validação experimental para garantir que obtenhamos insights mecanicistas acionáveis que possam servir como ponto de partida para melhorar a saúde cardiovascular”, afirmou, em nota, de Ramnik Xavier, líder do ensaio e professor na Harvard Medical School.

Na última década, outros pesquisadores descobriram conexões entre a composição do microbioma intestinal e elementos das doenças cardiovasculares, como triglicerídeos e níveis de açúcar no sangue após uma refeição. No entanto, a compreensão dessas ligações tem sido limitada pela falta de conhecimento completo das vias metabólicas intestinais.

Fernando Faglioni Ribas, cardiologista da Beneficência Portuguesa, de São Paulo, ressalta que o tipo de flora intestinal promove também maior ou menor metabolização de glicose. “Há um potencial enorme em aumentar a disponibilidade de bactérias que façam o metabolismo de colesterol ruim ou que até reduzam a disponibilidade, por exemplo, de glicose em pacientes que tenham um excesso de glicemia, isso tudo pode favorecer muito o paciente no controle do risco cardiovascular.”

“É um desafio. Para fazer análise da microbiota muita estrutura é necessária, é preciso estudar a fundo tudo que o paciente tem na sua microbiota intestinal. É difícil saber a proporção exata para modificar cada microrganismo naquela pessoa. Saber quais os efeitos colaterais relacionados a expor um paciente ao excesso de algum dos germes da microbiota intestinal, também é importante. Essas pesquisas estão muito no começo, eu acho que tem um grande caminho para a frente”, ponderou o especialista.

O novo ensaio conseguiu uma visão mais detalhada do impacto dos micróbios intestinais no metabolismo. Combinando o sequenciamento de DNA com a metabolômica — estudo dos metabólitos —, amostras de fezes do Framingham Heart Study foram avaliadas meticulosamente. A abordagem revelou mais de 16 mil associações entre microrganismos e características metabólicas, destacando o papel das bactérias do gênero Oscillibacter na redução dos níveis de colesterol.

Os pesquisadores também identificaram outra espécie bacteriana, Eubacterium coprostanoligenes, que contribui para a diminuição dos níveis de colesterol. “Nosso trabalho destaca a necessidade de uma compreensão mais aprofundada da ecologia intestinal e das interações microbianas para desenvolver estratégias terapêuticas mais eficazes”, explicou o pesquisador de pós-doutorado Chenhao Li, coautor do trabalho. “Há muitas novas descobertas a serem feitas que nos aproximam de uma compreensão mecanicista de como os micróbios interagem com o hospedeiro.”

Ricardo Cals, cardiologista do hospital Santa Lúcia, em Brasília, sublinha que a descoberta abre caminhos para novos tratamentos. “Novas moléculas têm sido criadas para influenciar no metabolismo do colesterol. Quanto mais opções de medicações a gente tiver para baixar o colesterol, melhor. No entanto, há desafios em manipular a microbiota, tirar esse equilíbrio que tem naturalmente, que é uma bactéria que não causa doença no ser humano, mas que talvez com um número muito maior dos seus integrantes comece a ser patogênica.”

Para Ricardo Teixeira Leal, cardiologista do Hospital do Coração do Brasil, da Rede D’Or, também em Brasília, tão importante quanto os resultados do ensaio, é descobrir como estimular determinadas enzimas bacterianas e suprimir outras sem desequilibrar o organismo. Segundo ele, além do colesterol, outras substâncias inflamatórias são liberadas e metabolizadas no intestino.

“Esse ambiente pró-inflamatório piora doenças como hipertensão, diabetes, fibromialgia, doenças reumatológicas, entre outras. A redução da inflamação por meio da modulação dos mediadores teria benefícios inimagináveis no tratamento de todas essas questões.”

Esse tema tem sido muito relevante hoje em dia e a modulação intestinal tem se mostrado uma abordagem promissora no tratamento de doenças inflamatórias intestinais, diabetes, hipertensão, obesidade, dislipidemia, doenças autoimunes e doenças neuropsiquiátricas. A escolha de pacientes deve ser individualizada, por meio de avaliação pelo médico gastroenterologista e uma boa história clínica. É conhecido que a doença inflamatória intestinal (DII) tem múltiplos fatores desencadeantes, sendo a microbiota intestinal um desses gatilhos. Além disso, há comprovação científica que doenças com inflamação crônica aumentam o risco cardiovascular dos pacientes. Mais estudos com foco nas alterações da microbiota intestinal proporcionariam alternativas de tratamentos, levando pacientes à remissão da DII e diminuição do risco associado.

Daniela Carvalho, gastroenterologista da clínica Gastrocentro, em Brasília

Esse tema tem sido muito relevante hoje em dia e a modulação intestinal tem se mostrado uma abordagem promissora no tratamento de doenças inflamatórias intestinais, diabetes, hipertensão, obesidade, dislipidemia, doenças autoimunes e doenças neuropsiquiátricas. A escolha de pacientes deve ser individualizada, por meio de avaliação pelo médico gastroenterologista e uma boa história clínica. É conhecido que a doença inflamatória intestinal (DII) tem múltiplos fatores desencadeantes, sendo a microbiota intestinal um desses gatilhos. Além disso, há comprovação científica que doenças com inflamação crônica aumentam o risco cardiovascular dos pacientes. Mais estudos com foco nas alterações da microbiota intestinal proporcionariam alternativas de tratamentos, levando pacientes à remissão da DII e diminuição do risco associado.

Daniela Carvalho, gastroenterologista da clínica Gastrocentro, em Brasília

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De acordo com a Polícia Científica do Mato Grosso do Sul, a sucuri — conhecida como Ana Júlia — encontrada sem vida por um guia na última semana, morreu por causas naturais. A cobra com cerca de 6,5 metros foi encontrada às margens do Rio Formoso, em Bonito, no Mato Grosso do Sul, em 24 de março.

O anúncio da morte da sucuri foi um choque para a comunidade local e gerou repercussão nas redes sociais. De início, havia suspeita que o animal teria sido morto a tiros, mas especialistas trabalhavam para saber o verdadeiro motivo.

O governo de Mato Grosso do Sul informou que a Polícia Militar Ambiental (PMA) foi acionada para averiguar a morte da sucuri e durante levantamentos, os agentes não identificaram perfurações ou indícios de tiros. “Na inspeção feita no próprio local pela perita não foram observadas lesões no animal”, explica Emerson Lopes dos Reis, diretor do Instituto de Criminalística de Mato Grosso do Sul.

A Perita criminal e veterinária, Maristela realizou incisões no corpo do animal fazendo uma análise mais detalhada na sucuri. “Nós realizamos exames minuciosos em toda a pele do animal e foram encontradas apenas alguns arranhões não recentes na cabeça, o que é muito comum em sucuris que são animais predadores”, aponta.

Conforme os exames e avaliações, a morte da sucuri foi apontada como por “causas naturais”. “Ela não foi acometida por uma morte violenta e diante disso resta como causa natural a morte desse animal”, explica Reis.

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O relatório da Polícia Federal sobre o caso Marielle Franco e Anderson Gomes acusa a Delegacia de Homicídios da Capital de sabotagem. Na investigação sobre a morte da vereadora e de seu motorista não foram poucos os erros durante os primeiros cinco anos de apurações. Os problemas na condução da investigação já começaram na noite de 14 de março de 2018, quando houve as execuções. Horas após os assassinatos, o recém-empossado chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa escolhera o delegado Giniton Lages para comandar o inquérito. Os dois foram indiciados pela PF: o primeiro por planejar o crime e o outro por associação criminosa.

Ainda na cena do crime, a polícia não fez uma perícia detalhada no local. Foram deixadas para trás cápsulas no Ágile branco do motorista de Marielle, Anderson Gomes. Testemunhas oculares foram dispensadas e o lugar não foi sequer vasculhado para encontrar projéteis no jardim do próprio hospital da Polícia Civil, que ficava em frente ao local da emboscada, no Estácio. As cápsulas só foram encontradas no carro, que ficou sob sol e chuva na calçada da delegacia, na Barra da Tijuca, dias depois.

Em um artigo publicado hoje no GLOBO, Marinette Silva, mãe de Marielle, criticou os problemas na investigação: “Nos prometeram justiça, mas tramaram contra a vida dela”, escreveu. Uma reportagem do GLOBO deste domingo mostrou que outros inquéritos da Delegacia de Homicídios também sofreram com omissão e destruição de provas ao longo da última década.

DH ignorou testemunhas oculares

As testemunhas que estavam mais próximas do ataque à Marielle foram encontradas pelo GLOBO, uma semana depois e, mesmo assim, Rivaldo não se interessou por elas, apesar de a reportagem tentar ouvir sua opinião sobre o caso. O delegado Giniton Lages, que entrou no caso por indicação do então chefe de Polícia Civil, só se interessou em ouvi-las dois dias depois da publicação da matéria.

Testemunha plantada

Mas a maior evidência de que algo errado ocorria durante a apuração do caso, foi quando, em maio de 2018, portanto, menos de dois meses após o duplo homicídio, uma suposta testemunha surgiu para apontar os supostos executor e mandante. Trazido para a investigação por três delegados da Polícia Federal, o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, contou que viu o miliciano e ex-PM Orlando de Oliveira Araújo, o Orlando da Curicica, e o então vereador Marcello Siciliano, tramando a morte de Marielle num bar-restaurante do Recreio dos Bandeirantes, em 2017.

Ferreirinha trabalhou como cúmplice de Curicica. Imediatamente, os agentes federais, que não tinham atribuição para investigar o caso na época, levaram Ferreirinha diante de Rivaldo.

Em seguida, o chefe de Polícia apresentou a suposta testemunha para depor no Círculo Militar do Exército, na Urca, bairro da Zona Sul do Rio, com o delegado do caso, Giniton e seu chefe de investigação, Marco Antonio de Barros Pinto.

Por quatro meses, a DHC concentrou-se nessa linha de investigação. Até que, com a entrada das promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile no caso, outras possibilidades de autores do crime começaram a surgir, como o próprio Ronnie Lessa, que chegou com o codinome de perneta, por fazer uso de uma perna mecânica.

No segundo semestre de 2018, um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para apurar a versão de Ferreirinha. Logo no ano seguinte, o relatório do delegado federal Leandro Almada, responsável pelo caso, conclui que tudo não passou de uma farsa de Ferreirinha, cujos propósitos seriam não ser morto por Curicica, que havia lhe jurado de morte, e tomar a milícia do antigo chefe.

Como o GLOBO mostrou neste domingo, um celular que poderia ser fundamental para esclarecer a origem do carro usado no homicídio sumiu dentro da delegacia. O desaparecimento do aparelho de Eduardo Almeida Nunes de Siqueira, apontado pelo delegado Giniton como suspeito de ser o clonador do Cobalt prata usado no crime, é citado no relatório da Polícia Federal como um exemplo de manipulação das investigações. Embora haja um documento assinado por Giniton, de envio do aparelho para o Instituto Carlos Éboli (ICCE), em 9 de julho de 2018, até hoje o aparelho não apareceu e não há nenhum funcionário do órgão de perícias assinando a guia de recebimento.

Aliás, chama a atenção dos investigadores da PF, o fato de Giniton assinar nos dois campos destinados a quem encaminha o material, quando o documento tem justamente dois espaços para agentes diversos. Em depoimento, Siqueira alegou que foi coagido a conhecer pessoas que não conhecia para incriminar, um deles, Curicica.

Falha ao analisar imagens

Outra falha grave da investigação da DHC, na época em que Giniton esteve a sua frente, ocorreu durante a análise de imagens de câmeras de segurança. Em abril de 2018, ou seja, mês seguinte ao crime, os investigadores já tinham imagens que mostravam que o Cobalt passava pelo Quebra Mar, na Barra da Tijuca — região frequentada por Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora. No entanto, só seis meses depois, Giniton e seus subordinados notaram que as imagens mostravam o carro usado para matar a vereadora. O delegado afirmou, em depoimento à Justiça, que a falha foi causada por “um defeito de codec”.

Segundo a PF, duas câmeras diferentes captaram o momento em que o Cobalt passava pelo Quebra Mar e estavam de posse da DH já em abril. “Se torna inconsistente que em ambos os casos os arquivos de imagem tenham sofrido o mesmo famigerado defeito”, escreveu a PF em seu relatório final. Em outro ponto, os delegados federais afirmam que a explicação de Giniton para a falha é uma “justificativa esfarrapada”. O erro atrasou a identificação de Ronnie Lessa como atirador em alguns meses: segundo Giniton, somente com uma “denúncia anônima”, já no segundo semestre, a DHC chegou ao nome de Lessa.

As suspeitas de obstrução nas investigações, segundo a PF, ocorreram, principalmente, durante do comando do delegado Rivaldo Barbosa como chefe de Polícia. No entanto, após a saída dele, em dezembro de 2018, apesar de o ex-policial militar Ronnie Lessa ter sido preso, três meses depois, como a pessoa que atirou contra Marielle, os empecilhos para chegar aos mandantes prosseguiram. Em março de 2021, surgiria, pelas mãos da própria Polícia Civil, a viúva do ex-capitão do Bope e miliciano, Adriano da Nóbrega, Júlia Emília Mello Lotufo.

A viúva do ex-capitão Adriano, morto em fevereiro de 2020, foi levada pela delegada Ana Paula Costa Marques, então chefe da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (Ciaf), cujo gabinete funciona no Ministério Público do Rio (MPRJ), diante do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, porque gostaria de fazer uma delação e apontar os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Nessa época, não era Rivaldo na chefia de Polícia Civil. O cargo, inclusive, havia sido extinto e o responsável da pasta passou a ganhar mais poderes, evoluindo para secretário de Polícia Civil. O escolhido pelo governador Cláudio Castro foi Allan Turnowski.

A entrada de Júlia no caso Marielle trouxe obstáculos à investigação, culminando com a saída das promotoras Sibílio e Emile, coordenadora e subcoordenadora da Força Tarefa Marielle e Anderson para se chegar aos mandantes do crime, em junho de 2021. O estopim para que entregassem os cargos foi devido ao risco de “interferências externas comprometerem as investigações”.

Na época, Júlia era ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, o que não mudou até hoje, pois ela continua a responder pelos delitos. Com a delação, ela pretendia ter o perdão por esses delitos e ainda ter a liberação para morar em Portugal. O comprometimento de Júlia com a Polícia Civil chegava ao ponto de a corporação, por ordem de Turnowski e não da Justiça, como ocorre nesses casos, ter dado uma escolta 24 horas para ela, com agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), grupo de elite da instituição.

O GLOBO fez contato também com as defesas dos delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, mas, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

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